Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3202/2026 - Diário da República n.º 50/2026, Série II de 2026-03-12
Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a Comissão Nacional de Coordenação Interministerial dos Cuidados de Longa Duração.
Edital n.º 281/2026 - Diário da República n.º 50/2026, Série II de 2026-03-12
Universidade de Aveiro
Procedimento concursal, de âmbito internacional, para recrutamento e contratação de um professor associado, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Medicina Clínica, área de especialização Gastroenterologia.
Aviso n.º 5471/2026/2 - Diário da República n.º 50/2026, Série II de 2026-03-12
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de hematologia clínica, da carreira especial médica e da carreira médica.
Aviso (extrato) n.º 5473/2026/2 - Diário da República n.º 50/2026, Série II de 2026-03-12
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de pediatria médica, das carreiras médica e especial médica.
Despacho n.º 3258/2026 - Diário da República n.º 50/2026, Série II de 2026-03-12
Município de Torres Novas
Delegação de competências no presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Portaria n.º 91/2026
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS
Procede à primeira alteração ao Anexo da Portaria n.º 137/2025, de 21 de fevereiro, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 34, que aprovou o clausulado-tipo e respetivos anexos da convenção para a prestação de cuidados de saúde, na área de Gastroenterologia, pacote de colonoscopias, aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Anúncio n.º 108/2026 de 12 de março de 2026
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Aquisição de serviços para a realização de Juntas Médicas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2026 - Diário da República n.º 50/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-12
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos a favor de pessoas deslocadas da Ucrânia
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RNU - ACSS esclarece alterações introduzidas pelo Despacho n.º 3118/2026