Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a realizar a despesa com a construção do novo Hospital Central do Alentejo
Portaria n.º 492/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 700.000,00 EUR (setecentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de conservação e manutenção dos elevadores
Portaria n.º 493/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.290.000,00 EUR (quatro milhões e duzentos e noventa mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Portaria n.º 494/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 483 609,70 EUR (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, seiscentos e nove euros e setenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de patologia clínica – lote 1 química/imunoquímica
Despacho n.º 7116/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira, pelo período de três anos, o licenciado Nuno Miguel Macedo e Oliveira
Aviso n.º 12766/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 – júri único de dermatovenereologia – ARS Norte
Aviso n.º 12767/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2015 – júri n.º 2 – psiquiatria – ARS Norte
Despacho n.º 7117/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde dos ACES a que estão afetos diversos médicos da carreira especial médica – área de saúde pública da região norte
Despacho n.º 7130/2019 – Diário da República n.º 152/2019, Série II de 2019-08-09
I. A. – Ensino e Investigação e Administração, S. A.
Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão em Saúde da Atlântica