Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 41/2019 – Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril, relativo à celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Agualva
Portaria n.º 42/2019 – Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 129/2016, de 28 de abril, relativo à celebração do contrato-programa visando a instalação da Unidade de Saúde de Barcarena
Despacho (extrato) n.º 334/2019 – Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Alteração à composição e concelhos da 5.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Deliberação (extrato) n.º 46/2019 – Diário da República n.º 5/2019, Série II de 2019-01-08
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ginecologia/obstetrícia
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
1900017/2019 Fornecimento de Serviços de Tratamentos Conformacionais 3D e Tratamentos por IMRT de Radioterapia ao CHBM, EPE
Relatório de Auditoria nº 20/2018 – 2ª Secção
Tribunal de Contas
Auditoria à Conta Consolidada do Ministério da Saúde – exercício de 2017
Projeto de Lei 1066/XIII [CDS-PP]
Lei de Bases da Saúde
Projeto de Lei 1065/XIII [PSD]
Lei de Bases da Saúde
Projeto de Lei 1062/XIII [PAN]
Regulamenta o uso adulto da canábis
Projeto de Lei 1063/XIII [PAN]
Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança
Parecer do Governo da RAM (sobre a Lei de Bases da Saúde)