Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 4781/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2023
Despacho n.º 3071/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Santo Tirso e Tarouca
Despacho n.º 3072/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Braga, Celorico de Basto, Chaves, Felgueiras, Lousada, Póvoa de Lanhoso, Santa Marta de Penaguião e Valpaços
Aviso n.º 4782/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Raquel de Bastos Plácido
Aviso n.º 4783/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Vítor Hugo Romão Ferreira
Aviso n.º 4784/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Adriana da Costa Meneses
Aviso n.º 4785/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ana Carolina Escada Ladeira da Cruz
Aviso n.º 4786/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Ângela Ofélia Lopes Correia Valongo
Aviso n.º 4787/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Cátia Andreia de Oliveira Sousa
Aviso n.º 4788/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Joana Catarina de Sousa Castro
Aviso n.º 4789/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Pedro Filipe Ribeiro Tavares
Aviso n.º 4790/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Nuno Ricardo Gonçalves da Costa
Aviso n.º 4791/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Maria Fernanda Pinto da Silva, assistente graduada sénior de saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 251/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autoriza a acumulação de funções públicas a Joana Adelaide Mota de Oliveira Barbas Regala, interna de psiquiatria
Aviso n.º 4815/2023 – Diário da República n.º 47/2023, Série II de 2023-03-07
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria
Anúncio n.º 91/2023 de 7 de março de 2023, Jornal Oficial II Série – Número 47, 7 de março de 2023
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Prestação de Serviços Médicos de Telerradiologia ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
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Decreto da Assembleia da República n.º 36/XV: Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Comissão de Saúde – Grupo de Trabalho – Saúde Mental – Reunião do dia 07 de Março de 2023