Legislação de 06/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06
Saúde
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
Aviso n.º 17593/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupa̤̣o de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial m̩dica РDelega̤̣o do Centro do INMLCF, I. P.
Aviso n.º 17594/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupa̤̣o de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial m̩dica РDelega̤̣o do Norte do INMLCF, I. P.
Aviso n.º 17595/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupa̤̣o de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria, da carreira especial m̩dica РDelega̤̣o do Sul do INMLCF, I. P.
Despacho n.º 10039/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, assistente graduado de medicina legal – renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Despacho n.º 10040/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Justi̤a РInstituto Nacional de Medicina Legal e Ci̻ncias Forenses, I. P.
Designação nas funções de coordenação da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Centro e cessação do anterior designado
Aviso n.º 17603/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de Tiago Filipe Cruz Carvalho, assistente de Medicina Geral e Familiar

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Relatório n.º 10/2019 – Diário da República n.º 213/2019, Série II de 2019-11-06
Autoridade da Concorrência
Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2018
Circular n.º 168/CD/100.20.200, de 04/11/2019
INFARMED
Produtos sem finalidade médica com enquadramento regulamentar como dispositivos médicos