Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7788/2017 – Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar – avaliação final do internato médico, 1.ª época de 2017, a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de até 290 relações jurídicas de emprego
Despacho n.º 7810/2017 – Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais como carenciados, na área de medicina geral e familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal, no sentido de poderem vir a ser constituídas até 290 relações jurídicas de emprego
Aviso n.º 10240/2017 – Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica
Entidade Reguladora da Saúde
Implementação de um call center para atendimento de 1.ª linha da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para Regulados (prestadores) e Cidadãos (utentes)
Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 – Plano Anual 2017
Direcção-Geral da Saúde
Direcção-Geral da Saúde
Norma nº 017/2017 de 04/08/2017
Direcção-Geral da Saúde
Processo Assistencial Integrado da Febre de Curta Duração em Idade Pediátrica – Folheto informativo para pais e cuidadores – Versão resumida para uso clínico
Orientação nº 016/2017 de 04/09/2017
Direcção-Geral da Saúde
Febre na Criança e no Adolescente-Cuidados e Registos de Enfermagem: Avaliação Inicial, Diagnósticos, Intervenções
Orientação nº 015/2017 de 04/09/2017
Direcção-Geral da Saúde
Febre na Criança e no Adolescente – Definição, Medição e Ensino aos Familiares/Cuidadores