Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 4552/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016
Despacho n.º 4654/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, major-general, médico, José Maria Gouveia Duarte
Despacho n.º 4663/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Cria, na dependência dos Secretários de Estado da Segurança Social e Adjunto e da Saúde, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Despacho n.º 4664/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria do Carmo Paisana Alves da Cunha
Despacho n.º 4665/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva
Despacho n.º 4666/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Mário Henrique Letras Rosa
Despacho n.º 4667/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado António José Elias Rodrigues
Aviso (extrato) n.º 26/2016/A – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Aviso n.º 4590/2016 – Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria