Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia um vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Despacho n.º 4835/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os procedimentos a adotar no âmbito do Programa Prioritário na área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose, da Direção-Geral da Saúde, com vista à promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção por VIH (PrEP)
Despacho n.º 4836/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, pelo período de 6 meses, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Luís Carlos Assunção Ferreira
Despacho n.º 4837/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo completo pelo aposentado João José Eusébio Bernardo
Despacho n.º 4838/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João Manuel Matias Rocha Calisto
Despacho n.º 4839/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente de medicina geral e familiar, Ecaterina Mereacre
Deliberação n.º 459/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação da Direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos
Despacho n.º 4841/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes do Vogal do Conselho Diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. na Dra. Marta Marcelino, Diretora de Direção de Avaliação de Medicamentos
Aviso n.º 6227/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia
Aviso n.º 6228/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Neurocirurgia
Aviso n.º 6229/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Aviso n.º 6230/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica
Declaração de Retificação n.º 364/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Retificação ao VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 3 de maio de 2017, deliberação (extrato) n.º 349/2017