Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3582-A/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Suplemento, Série II de 2024-04-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a distribuição dos 250 postos de trabalho referentes à categoria superior de assistente graduado sénior.
Aviso (extrato) n.º 7049/2024/2 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.
Deliberação n.º 425/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
Aviso (extrato) n.º 7050/2024/2 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Alentejo, I. P.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de farmacêutico assessor, da carreira especial farmacêutica.
Deliberação n.º 426/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Sa̼de РINFARMED РAutoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Sa̼de, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).
Deliberação n.º 429/2024 – Diário da República n.º 65/2024, Série II de 2024-04-02
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Constituição de juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.