A situação da Medicina Geral e Familiar (MGF) em Portugal atingiu um ponto crítico. Milhares de utentes continuam sem médico de família atribuído e a resposta pública permanece marcada pela inação e por falhas gritantes na colocação de especialistas disponíveis. 

Ordem dos Médicos alerta: não faltam médicos formados, falta vontade política, visão estratégica e uma estrutura administrativa funcional. Anualmente, dezenas de jovens especialistas em MGF terminam a sua formação sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS, precisamente nas zonas onde fazem falta. O Ministério da Saúde, ao não abrir concursos nas regiões carenciadas, empurra médicos para fora do SNS, comprometendo o acesso das populações a cuidados primários de saúde. 

O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, é taxativo: “É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em Medicina Geral e Familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos.” A Ordem dos Médicos exige a abertura de todas as vagas disponíveis em Medicina Geral e Familiar nas zonas com carência real de cuidados de saúde, isto é onde existem utentes sem médico de família. Esta é uma medida elementar de justiça para com os profissionais e de proteção para com as populações. Não se pode desperdiçar uma geração de médicos altamente qualificados, nem continuar a deixar comunidades ao abandono por inércia ou rigidez administrativa. 

Além da abertura de vagas, Carlos Cortes defende que os concursos de mobilidade devem ser regulares, permitindo que os médicos possam ajustar o seu percurso às necessidades do sistema e às condições das suas vidas pessoais e profissionais. O atual bloqueio aos movimentos entre unidades de saúde é desmotivador, injusto e contribui para a erosão do SNS. 

Nas regiões mais desfavorecidas, o Estado deve assumir um papel ativo, disponibilizando incentivos remuneratórios, habitacionais, profissionais e formativos que atraiam e fixem médicos. Esta é uma condição indispensável para garantir equidade territorial no acesso à saúde. 

“A valorização da Medicina Geral e Familiar não se faz com discursos, faz-se com respeito pelos profissionais, com transparência nos concursos e com respostas rápidas às necessidades das populações”, reforça o Bastonário. 

A Ordem dos Médicos reafirma a sua posição: é preciso uma estratégia nacional coerente, sustentada e justa. Não são medidas avulsas nem remendos de última hora que salvarão o SNS. O futuro da medicina de proximidade exige ação imediata. 

A solução existe. Falta apenas a coragem de a aplicar. 

Lisboa, 20 de junho de 2025