Autor: Gustavo Montanha, Anestesiologista / Intensivista
A medicina nunca foi uma ciência estática, mas agora, a magnitude e o ritmo da evolução e da mudança obrigam a um dinamismo novo. A tradicional acumulação de conhecimento durante a formação académica é, hoje, insuficiente para garantir uma carreira de prática clínica competente e de excelência. Neste novo paradigma, a Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) deixa de ser uma virtude pessoal para se tornar um imperativo ético e profissional. Não pode ser uma opção, tem de ser a base para a regulação e certificação da prática médica após a formação específica em Portugal.
A necessidade desta mudança é impulsionada por três grandes vetores. O primeiro é a globalização da atividade médica. Os médicos portugueses, reconhecidos pela sua excelente formação de base, enfrentam barreiras burocráticas e processos de recertificação heterogéneos ao procurar exercer noutros países da União Europeia. A ausência de um sistema nacional justo, robusto e obrigatório de Manutenção de Competência, alinhado com padrões europeus, desvaloriza a nossa autonomia e dificulta a mobilidade profissional. A implementação de um modelo regulado pela Ordem dos Médicos e Colégios não só fortaleceria a nossa posição no espaço europeu, como também atestaria um compromisso inequívoco com a qualidade.
O segundo vetor é a exigência de excelência. Tanto no setor público como no privado, a sociedade e os doentes exigem, com toda a legitimidade, os mais elevados padrões de cuidado. A confiança no ato médico não pode assentar no prestígio do passado ou na autopromoção messiânica. Já em 2009, um artigo de J. Collins em RadioGraphics (2009) salientava que, a aprendizagem passiva tradicional tem um impacto limitado na melhoria dos resultados clínicos. Uma ALV estruturada, que envolve autoavaliação guiada, auditoria da prática e aprendizagem baseada nos desafios clínicos do dia a dia, é a única forma de garantir e demonstrar responsabilidade (i.e., accountability) perante os nossos doentes e o sistema de saúde. Esta aprendizagem tem inevitavelmente que estar associada a valores extrínsecos, e não apenas intrínsecos. Tem que trazer uma mais-valia reconhecida para o profissional: reconhecimento pelos pares, certificação, progressão na carreira, abertura a novos mercados e a novas funções, aumento de rendimentos e a possibilidade de ser reconhecido mundialmente pelo seu conhecimento e formação.
Finalmente, a transformação do próprio ato médico é o vetor mais disruptivo. A Inteligência Artificial (IA) e a automação irão, inevitavelmente, assumir muitas das tarefas técnicas e repetitivas que hoje ocupam o nosso tempo. Funções classicamente médicas serão delegadas a outros profissionais de saúde, como enfermeiros e técnicos. Esta mudança não representa uma ameaça (mesmo sendo), mas sim uma evolução: o papel do médico transitará da execução técnica para a supervisão, a gestão de casos complexos, a liderança de equipas multidisciplinares e a tomada de decisões estratégicas e eticamente complexas. Para ocupar este novo espaço de maior responsabilidade, é fundamental que o médico se posicione na vanguarda do conhecimento, dominando não só a sua área, mas também os princípios de gestão, organização e tecnologia, e claro, ética.
A ALV é, portanto, o motor que capacitará os médicos para esta transição. Ignorar esta realidade é arriscar a irrelevância e a perda de autonomia profissional. Cabe à Ordem dos Médicos, enquanto órgão regulador, liderar este processo de modernização, garantindo que a certificação médica em Portugal seja justa e um sinónimo contínuo de competência e excelência. Os pontos que devem ser discutidos por quem tem poder decisor deverão incluir:
- Regulação Obrigatória. Formalizar a Aprendizagem ao Longo da Vida como um requisito para a manutenção da cédula profissional, definindo um quadro de Manutenção de Competência claro e exequível.
- Harmonização Europeia. Desenvolver um modelo de certificação periódica que seja reconhecido internacionalmente, facilitando a mobilidade e afirmando a qualidade da medicina portuguesa.
- Foco na Excelência. Garantir que o sistema de ALV promova práticas de aprendizagem ativas e baseadas na prática clínica, com impacto demonstrável na qualidade dos cuidados de saúde.
- Adaptação ao Futuro. Estruturar a formação contínua para desenvolver as competências do futuro: liderança, gestão de equipas, pensamento crítico sobre tecnologia e IA, e supervisão clínica.
- Prevenção do Fardo Burocrático. Criar um modelo que seja relevante, justo e que não se transforme num mero exercício burocrático, aprendendo com as controvérsias de sistemas como o Maintenance of Certification (MOC) americano, para evitar o aumento do burnout.
Referências:
- Collins, J. (2009). Lifelong Learning in the 21st Century and Beyond. RadioGraphics, 29(2), 613-622. doi:10.1148/rg.292085179
- Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais.
