Publica-se o anúncio de procedimento n.º 925/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07 da...
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Publicam-se vários avisos do Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde,...
Divulgamos o Aviso (extrato) n.º 4533/2012. D.R. n.º 59, Série II de 2012-03-22 do Ministério...
Divulgamos o Aviso (extrato) n.º 4558/2012. D.R. n.º 60, Série II de 2012-03-23 do Ministério...
Divulgamos o Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2012. D.R. n.º 60, Série II de...
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012. D.R. n.º 61, Série I de 2012-03-26...
Divulgamos o Despacho n.º 6089/2012. D.R. n.º 90, Série II de 2012-05-09 do Ministério da...
Divulgamos a resolução da Assembleia da República n.º 39/2012. D.R. n.º 61, Série I de...
Divulgamos o Despacho n.º 4305/2012. D.R. n.º 61, Série II de 2012-03-26 do Ministério da...
Divulgamos a Lei n.º 13/2012. D.R. n.º 61, Série I de 2012-03-26 da Assembleia da...