Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 783/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde - Secretaria-Geral
Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos, à assistente graduada sénior Vera Maria Sargo Escoto, no cargo de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Despacho n.º 446/2025 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Despacho n.º 447/2025 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril.

Aviso n.º 786/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2025

Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.

Aviso n.º 798/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública do projeto do Regulamento do Provedor da Ordem dos Médicos Dentistas.

Aviso (extrato) n.º 809/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de cirurgia cardíaca da carreira especial médica/carreira médica.

Aviso (extrato) n.º 810/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.

Aviso n.º 811/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do Serviço de Urgência

Aviso n.º 874-B/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente na área hospitalar da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Aviso n.º 874-C/2025/2 - Diário da República n.º 6/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-09
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de diversas especialidades da carreira médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

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Orientação nº 001/2025, de 07/01/2025 - Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica