Decorreu no Funchal, nos passados dias 10 e 11 de Outubro, a segunda reunião anual da Federação Europeia dos Médicos Assalariados (FEMS – Fédération Européenne des Médecins Salariés), numa organização conjunta da Ordem dos Médicos, SIM – Sindicato Independente dos Médicos e FNAM – Federação Nacional dos Médicos e que contou com o apoio e o empenho imprescindíveis dos representantes locais dessas instituições.
A FEMS tem por objectivo a defesa ao nível europeu dos interesses de todos os médicos assalariados, pretendendo assegurar para estes profissionais, e para os seus doentes, o mais alto nível de liberdade de diagnóstico e terapêutica, em relação às instituições administrativas de que dependem, cujos pontos de vista meramente económicos podem por vezes entrar em conflito com os princípios das boas práticas em medicina. Esta é a única organização internacional que aglomera sindicatos e outras instituições, nomeadamente algumas Ordens dos Médicos. Reúne duas vezes por ano e, através da apresentação dos problemas e do debate de ideias, os seus membros procuram soluções para as dificuldades que sentem nos seus países.
A ilha da Madeira foi o belíssimo cenário para a segunda reunião de 2003, que contou com a presença de delegações dos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Itália, Portugal e República Checa.
Da delegação portuguesa fizeram parte elementos da Ordem dos Médicos (OM), representada no evento por Pedro Nunes (Presidente da Secção Regional do Sul da OM e coordenador do Departamento de Relações Internacionais da Ordem dos Médicos), Isabel Caixeiro (Secretária Adjunta do Conselho Regional do Sul da OM), Ciro Costa (Vogal do Conselho Regional do Centro da OM) e Hernâni Vilaça (Vogal do Conselho Regional do Norte da OM), do SIM – Sindicato Independente dos Médicos, representado por Ana Marques (Secretária Regional da Madeira do SIM), e da FNAM – Federação Nacional dos Médicos, representada por Merlinde Madureira (Presidente da Comissão Executiva da FNAM) e Arnaldo Araújo (também da Comissão Executiva), além de outros representantes locais dessas instituições.
França Gomes, presidente do Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, realçou a honra que a Região Autónoma teve em acolher este encontro da FEMS. Este representante do Conselho Médico fez uma breve análise das relações institucionais dos representantes locais da OM com o Governo Regional, tendo salientado a actualização do código de nomenclatura de valor relativo dos actos médicos como uma das questões que os representantes na Madeira da Ordem estão neste momento a tentar negociar, bem como a extensão da sua aplicação aos actos cirúrgicos. A migração de médicos foi também referida por este representante do Conselho Médico local que referiu que, naturalmente, «todos desejamos uma União Europeia forte mas que não podemos perder a identidade cultural», daí que tenham que definir-se claramente as regras da livre circulação de pessoas, nomeadamente no que diz respeito aos profissionais médicos. Citada com alguma apreensão foi a já veiculada redução em 21% do Orçamento Geral do Estado no que respeita à saúde e em 24% na educação, expressando França Gomes a sua esperança de que, já que não é possível fazer nada em termos de contexto nacional, pelo menos, no que diz respeito ao orçamento regional, essa redução não incida no sector da saúde.
Antes do início dos trabalhos, a reunião da FEMS contou com a presença de Conceição Estudante, Secretária Regional dos Assuntos Sociais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, que após dar as boas vindas a todos os presentes, explicitou alguns pontos do programa do Governo Regional sobre a renovação dos Serviços de Saúde do arquipélago da Madeira.
Resumo das actividades da FEMS
Antony Bertrand, presidente da FEMS, deu início aos trabalhos fazendo um resumo das suas actividades desde a última reunião, que decorreu em Praga nos dias 16 e 17 de Maio, citando as principais conclusões dos diversos encontros em que esteve presente em representação da FEMS. O consentimento informado (nas crianças e adolescentes), a formação profissional contínua (e o incontornável, pelo menos de momento, apoio da indústria farmacêutica nesta área), a eutanásia, a qualidade dos cuidados, a questão de saber onde é que começa e acaba a medicina preventiva, a farmacovigilância, o consumo de tabaco, a toxicodependência, a recertificação e a acreditação são alguns dos temas que foram analisados nos citados encontros. Destas reuniões saíram vários relatórios que estão agora à disposição dos membros da FEMS. O Presidente da FEMS aproveitou esta fase de análise de actividades para introduzir alguns dos assuntos constantes da ordem de trabalhos, nomeadamente as relações com o Comité Permanente dos Médicos Europeus (CPME), no qual Pedro Nunes é vice-presidente, sendo Antony Bertrand o oficial de ligação entre as duas entidades. Nesse enquadramento foi referido o relatório de um grupo de trabalho multidisciplinar, formado em 2001, que analisou as situações e processos de decisão no âmbito da suspensão/limitação da prestação de cuidados, tendo sido referido que o importante é que não se entenda essa questão como dizendo respeito a ausência de cuidados pois trata-se apenas de uma reorientação de cuidados. Foi ainda salientado que o problema da eutanásia tem que ser analisado pelos médicos: «esta questão vai colocar-se durante vários anos e é preciso reflectir sobre ela, quer em termos médicos quer em termos éticos, caso contrário corremos o risco de ver os economistas a encontrar a solução para os problemas que se colocam na suspensão de cuidados. Não queremos com certeza soluções administrativas». Do questionário elaborado sobre esse tema concluiu-se que o debate público sobre a eutanásia é uma realidade na maior parte dos países. Os representantes da Áustria, Bélgica, Croácia, França, Alemanha, Portugal e Espanha, responderam no questionário que consideram que o problema da eutanásia vai manter a sua importância no futuro, enquanto que os representantes italianos e eslovenos têm uma opinião contrária. França, Portugal e Espanha concordam em considerar que a razão dessa importância será o lado ético da questão, enquanto que Áustria, Bélgica, Croácia e Alemanha consideram que será tanto por razões éticas como por razões económicas.
O estado da profissão nos vários países
Ainda no primeiro dia, foram apresentados pelos vários países membros da FEMS os respectivos relatórios sobre o «estado da nação» em termos médicos. Num panorama pouco animador, ensombrado pela conjuntura económica desfavorável que afecta a Europa e o mundo, e que terá necessariamente consequências negativas ao nível dos orçamentos para a saúde, não é possível deixar de destacar alguns dos pontos focados pelas várias delegações: se para alguns (Alemanha) a falta de médicos está a tornar-se um problema, sendo que a administração exige que menos médicos façam o mesmo trabalho, para outros (República Checa) essa situação parece ser uma boa oportunidade para os seus profissionais desempregados (especialmente tendo em conta as diferenças de nível salarial praticadas nos dois países em causa). Uma das questões levantadas nesta fase do debate de ideias foram as implicações da existência ou não de um numerus cláusus. A questão das consequências da regionalização na área da saúde, já abordada no início da reunião pelo Presidente da FEMS, foi reintroduzida por um dos membros da delegação italiana, Maurizio Dal Maso, representante do sindicato CIMO – ASMD, que alertou para o facto das expectativas das populações serem idênticas em todas as regiões o que leva a que todas desejem ter a mesma qualidade de cuidados de saúde e o mesmo tipo de garantias, independentemente do sítio onde vivam. Raffaella Pagni, da AAROI – Associazione Anestesisti Rianimatori Ospedalieri Italiani, salientou que o plano financeiro para 2004 não prevê qualquer aumento das verbas para o sector da saúde o que já está a gerar situações de protestos por parte dos profissionais ligados a essa área. Ainda sobre a questão da regionalização, a delegação da República Checa, através das palavras de Milan Kubek, da LOK-SCL, expressou a sua preocupação com a crescente desintegração do sistema de saúde: conforme explicou o representante desse sindicato, a divisão da República Checa em 14 regiões, que são responsáveis pela sua própria organização em termos de saúde, está a originar a desintegração do sistema. É que cada região está a adoptar métodos diferentes e, todas têm, naturalmente, abordagens diferentes para um mesmo problema. «Neste momento, como há uma grande instabilidade
social e as soluções políticas apresentadas ou são impraticáveis ou caóticas, temos muitos médicos a sair
do país.»
No que diz respeito a Portugal, Isabel Caixeiro, uma das representantes da Ordem dos Médicos presente neste encontro da FEMS, referiu as negociações relativas à reestruturação dos internatos médicos e ao pagamento das horas extraordinárias aos médicos como dois pontos quentes da actualidade bem como o projecto de criação da Entidade Reguladora da Saúde, um tema, como seria de esperar, incontornável no relatório nacional. Merlinde Madureira, da FNAM, aproveitou a ocasião para estabelecer um paralelo entre Portugal e a Argentina, tendo referido que neste país foi o sector da saúde que acabou por provocar o levantamento social, acrescentando, num tom descontraído, que «se Portugal fosse na América do Sul, já teríamos um general como presidente».
Claude Wetzel, representante do SNPHAR – Syndicat National des Praticiens Hospitaliers Anesthésistes-Réanimateurs, e Paul Chauvot, representante da FNMS – Fédération Nationale des Médecins Salariés, referiram o numerus clausus, a falta de médicos nalgumas zonas rurais, a regionalização da saúde e as questões relativas à formação médica contínua, como sendo algumas das principais preocupações dos profissionais de medicina em França.
Hedda Kletter, da Ordem dos Médicos austríaca, referiu o tempo de duração do trabalho, a revisão da legislação relativa às pensões (onde um adiamento da idade para a reforma deve ter em conta a longa duração dos estudos), a formação médica, a reorganização do funcionamento dos hospitais e os problemas das mulheres enquanto profissionais de medicina como sendo as principais preocupações dessa instituição perante o panorama geral na Áustria. Reinhart Waneck, representante da Verband der Arztlichen Direktoren und Primararzte Osterreichs (Austrian Association of Senior Hospital Physicians) e Secretário de Estado da Saúde e dos Assuntos Sociais austríaco, o outro membro da delegação presente na reunião, complementou o relatório destacando como sendo o grande desafio: «a concretização da directiva europeia sobre as horas de trabalho dos médicos». Reinhart Waneck conclui a sua intervenção referindo que «é preciso recuperar o brilho da imagem e da reputação da profissão médica tal como das profissões para-médicas. É preciso garantir um modo de vida adequado, de acordo com a formação e, especialmente, tendo em conta a ausência de um horário de trabalho regular».
Um país onde, neste momento, a área da saúde atravessa grandes dificuldades é a Croácia. Milan Kujundzic e Ivan Pasini, da delegação desse país, falaram na reunião da FEMS da ausência de diálogo democrático com o Governo, da falta de investimentos e recursos humanos, técnicos e financeiros, dos excessivos encargos da população com seguros de saúde, do impacto da situação política do país na vida profissional dos médicos, etc. Referiram ainda que os seguros só cobrem os medicamentos mais baratos do mercado o que terá como consequência provável a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos genéricos, caso contrário os doentes poderão não ter forma de comprar a medicação. Preocupada com o a emigração dos seus profissionais (o que só poderá ser evitado «se se devolver aos médicos o papel social que lhes foi retirado»), com a disparidade de vencimentos entre juízes e médicos e não concordando com o modelo de «negociação» do Governo croata, a União dos Médicos desse país tem encetado as mais diversas formas de protesto, nomeadamente uma greve, com efeitos desde o dia 15 de Janeiro do corrente ano, a que o Governo respondeu com uma imposição de prestação de trabalho obrigatória. A FEMS está a tentar sensibilizar o CPME para a precariedade da situação na Croácia e, para que isso seja possível, os representantes desse país ficaram de elaborar um documento sucinto sobre a sua realidade, para que o mesmo seja apresentado nesse organismo.
Depois de terminados os trabalhos deste primeiro dia houve lugar a um jantar oferecido pelo Governo Regional da Madeira que contou com a gentil presença de Conceição Estudante, Secretária Regional dos Assuntos Sociais, em representação de Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional da Madeira. Merlinde Madureira aproveitou esta ocasião para agradecer, em nome das três entidades da organização, o apoio prestado pelo Governo Regional da Madeira.
Gestão de risco em ambiente hospitalar
Um dos temas constantes da ordem de trabalhos da reunião da FEMS no segundo dia foi a «segurança dos doentes/gestão de risco em ambiente hospitalar». Numerosas análises internacionais documentam a necessidade de reduzir os eventos adversos no sector da saúde. Paul Chauvot, representante da Fédération Nationale des Médecins Salariés explicou que no seu país a sensibilização para estas questões é já generalizada, faz parte do processo de acreditação, e reportou um estudo recente através do qual se analisou o impacto das fichas de relatório de incidentes na melhoria dos serviços e na gestão do risco. A gestão do risco incide sobre múltiplas áreas: radioprotecção, biovigilância, infecções nosocomiais, hemovigilância, reacto-vigilância (que diz respeito a dispositivos de diagnóstico in vitro e que está ainda em fase de formalização), toxicovigilância, acidentes de trabalho e farmacovigilância. Do debate que se seguiu à apresentação, depreendeu-se que esta última área é a que está mais divulgada, em termos de gestão de risco, na maior parte dos outros países. Carlos Amaya, Secretário Geral da CESM – Confederação Estatal de Sindicatos Médicos espanhola, tenha referido que existe no seu país uma Comissão de Gestão de Risco, o que já indicia um grau de organização elevado. Paul Chauvot explicou como é que se processa o planeamento e a organização da gestão de risco nos hospitais franceses, referindo a importância da ficha de incidente que permitiu elaborar uma pequena estatística sobre o tipo de problemas mais frequentes (como, por exemplo, o desaparecimento de material, exames ou etiquetas trocados). Essa análise permitiu que se passasse, numa primeira fase, à acção correctiva e, posteriormente, à acção preventiva. Citando o velho ditado «mais vale prevenir, do que remediar», o representante da FNMS referiu a importância de manter uma vigilância constante em todas as áreas referidas. Alguns dos problemas levantados pelos presentes em relação a esse sistema de gestão de risco foram a questão dos custos: «na Bélgica só temos organizada a farmacovigilância e o financiamento de um sistema como o francês é provavelmente difícil», referiu Antony Bertrand. O tempo de preenchimento das fichas de incidente foi uma questão colocada pela delegação da Eslovénia representada por Konrad Kustrin (Presidente do FIDES – Sindikat Zdravnikov in Zobozdravnikov Slovenie), Damjan Polh e Andrej Sikovec (também do FIDES). Andrej Sikovec referiu que na Eslovénia existem ao nível hospitalar alguns tipos de controlo, nomeadamente de substâncias e infecções, «mas o preenchimento das fichas não é muito bem aceite porque os médicos estão mais preocupados com o trabalho clínico e esse preenchimento implica perda de tempo». Raffaella Pagni, da AAROI, lembrou que um bom sistema de gestão de riscos «protege médicos e doentes e reduz custos», deixando no ar a reflexão sobre «quanto custa, em termos económicos e humanos, um acidente?»
Reinhart Waneck, fez a apresentação dos resultados do questionário sobre prescrição e preço dos medicamentos, do qual se infere que os únicos países membros da FEMS em que não há uma obrigação de prescrição económica são Portugal e Bélgica. Andrej Sikovec, do FIDES, explicou que na Eslovénia há mesmo a obrigação de prescrever o medicamento mais barato, «o que corresponde quase sempre ao medicamento genérico». As diferenças em termos de substituição do medicamento pelo farmacêutico não são muitas: na maior parte dos países ou o farmacêutico não pode fazê-lo (Bélgica – «o farmacêutico não tem o direito de alterar a receita») ou o médico pode impedir essa substituição escrevendo esse facto na receita (Portugal, Eslovénia, etc.).
O «Burnout Syndrome» nos médicos foi mais uma das questões debatidas pelos representantes dos países-membros da FEMS, existindo um grupo de trabalho composto por Isabel Caixeiro, da OM, Martine Delherm, da delegação francesa, Reinhart Waneck, da delegação austríaca e Michel Dru – Secretário Geral Adjunto do SNPHAR. Depois de referir que o Burnout Syndrome é um problema que afecta não só a saúde dos médicos mas também, eventualmente, a qualidade dos cuidados prestados por esses profissionais e o facto de ser um problema que tem a longo prazo implicações económicas, Isabel Caixeiro leu um documento aprovado na reunião da EFMA-WHO (European Forum of Medical Associations – World Health Organization) em Fevereiro e que resumia de forma clara as implicações do Burnout Syndrome no desempenho dos médicos.
Analisar e reflectir para depois actuar
Porque não é possível melhorar uma situação sem primeiro a analisar e reflectir, foram apresentados diversos questionários que servirão de base a futuras análises e respectivas conclusões relativamente à situação dos médicos nos vários países-membros desta organização.
Andrej Sikovec, um dos membros da delegação eslovena, apresentou o trabalho que tem vindo a desenvolver, em conjunto com Isabel Caixeiro, na elaboração de um questionário relativo a vencimentos, condições de trabalho e postos de trabalho. Com este questionário – que aborda questões como a existência ou não de subsídios de risco, registos de doenças profissionais, relação entre o vencimento médio de um médico e o vencimento médio do país, satisfação profissional, carga horária, etc. – pretende-se analisar comparativamente essas áreas no âmbito da FEMS.
Outro grupo de trabalho, composto por Claude Wetzel, representante do SNPHAR, e Maurizio Dal Maso, representante do sindicato CIMO –ASM, apresentou o relatório relativo ao financiamento dos hospitais e o respectivo questionário que levanta questões como a reforma financeira dos estabelecimentos hospitalares, como e onde é que se deve poupar, etc.
Sobre o registo dos médicos que migram, dentro da União Europeia, foi referido pelo coordenador do Departamento de Relações Internacionais da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, que, neste momento, como o registo não é obrigatório para estadas de curta duração, pode suceder um médico estar num determinado país, a exercer medicina sem que esteja registado. Este representante da Ordem defendeu que se deve de alguma forma alterar este sistema: ou através de uma espécie de pré-registo com menos formalidades ou através da obrigatoriedade do médico comunicar com a entidade de registo do país de destino antes de para aí se deslocar. Ponto consensual é que esses registos sejam sempre apresentados à autoridade de registo de cada país.
Debatidas foram também questões como a acreditação, as guidelines, a sua validade e as dificuldades de aplicação (nomeadamente, a necessidade de se elaborarem documentos pouco extensos de forma a facilitar a aplicabilidade), a feminização da profissão médica e suas implicações na prática clínica (tendo o presidente da FEMS, Antony Bertrand, referido que sobre esta questão ainda existem poucos dados disponíveis) e a criação de uma página na internet e de uma publicação da FEMS. Este projecto foi apresentado pelo grupo de trabalho formado por Carlos Amaya, Claude Wetzel e Maurizio Dal Maso, os quais explicaram as vantagens para a FEMS de possuir esses dois meios de comunicação com os associados e não só, para divulgação das questões de fundo que reflictam a opinião da FEMS.
Depois do relatório do Tesoureiro da FEMS, Jean-François Gillette, os trabalhos foram dados por encerrados.
Em 2004, ano em que a FEMS celebrará o seu 40º aniversário, as reuniões anuais terão lugar na Bulgária, nos dias 29 e 30 de Maio, e em Estrasburgo, nos dias 8 e 9 de Outubro.
Texto publicado na Revista da Ordem dos Médicos, nº 40, de Novembro de 2003
