Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
AVISO N.º 3153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823520
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração do Júri n.º 3 de Ginecologia/Obstetrícia (ARS LVT)
AVISO N.º 3154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823521
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 10 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)
AVISO N.º 3155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823522
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 7 de Anestesiologia (ARS Centro)
AVISO N.º 3156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823523
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 12 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)
CONTRATO (EXTRATO) N.º 174/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823524
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823525
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E
CONTRATO (EXTRATO) N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823526
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823527
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823528
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823529
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E
CONTRATO (EXTRATO) N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823530
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823531
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 182/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823532
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823533
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823534
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 185/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823535
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823536
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Psiquiátrico Lisboa
AVISO (EXTRATO) N.º 3157/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823537
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Tâmega I/Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
AVISO N.º 3160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973823540
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de saúde pública, Dr. André Peralta Santos
AVISO (EXTRATO) N.º 3187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973826021
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna da carreira hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 3188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973826022
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 387/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973826023
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de ordenação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Urologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 388/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973826024
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduado de Medicina Física e de Reabilitação
AVISO N.º 3189/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0973826025
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal – Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Otorrinolaringologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Serviços de Medicina Nuclear
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Serviços de Internamento para 12 camas de Cuidados Continuados nas Regiões Oeste (nuts iii-19), Grande Lisboa (nuts iii-20)
ANÚNCIO N.º 4/2016 JORAA II SÉRIE, N.º 48, DE 9 DE MARÇO DE 2016
Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde de Ilha do Pico.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, JORAM, I Série Número 43, de 2016.03.09
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira.