Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
LEI N.º 7-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Aviso n.º 4316/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Radiodiagnóstico
Aviso n.º 4319/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196 de 07 de outubro de 2015
Aviso n.º 4320/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final
Regulamento n.º 335/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Ordem dos Arquitectos
Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos
Regulamento n.º 336/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Ordem dos Arquitectos
Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei
Deliberação n.º 558/2016 – Diário da República n.º 62/2016, Série II de 2016-03-30
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Anestesiologia – da carreira médica