Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 7538/2016 – Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final da candidata ao júri n.º 6, da especialidade médica de cardiologia
Aviso (extrato) n.º 7548/2016 – Diário da República n.º 114/2016, Série II de 2016-06-16
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Oncologia Médica
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 3615/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2016, SÉRIE II DE 2016-06-16
Município de Olhão
Aquisição de Serviços para Intervenções Cirúrgicas Oftalmológicas (Prestação de serviços para realização de intervenções cirúrgicas de âmbito oftalmológico, incluindo a disponibilização de bloco operatório, profissionais de saúde como cirurgiões, anestesista, enfermeiros e outros profissionais para garantir o acompanhamento das intervenções pretendidas com rigor e segurança, intervenções essas complementares da prestação de serviços médicos oftalmológicos em vigor)
Portaria n.º 230/2016 – JORAM, I Série, n.º 105 de 2016-06-16
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SAÚDE
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de antivíricos para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., para o período de 1 ano.
Portaria n.º 231/2016 – JORAM, I Série, n.º 105 de 2016-06-16
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes.