Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
DESPACHO N.º 9504/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025836
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado Pedro Vassalo Santos Cabral
DESPACHO N.º 9505/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-25750
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, à aposentada Maria José Oliveira Leal Bravo da Costa
AVISO N.º 9203/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025838
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 16, da especialidade médica de Medicina Interna
AVISO N.º 9204/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025839
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 9205/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025840
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Pediatria Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 9206/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025841
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Imuno-hemoterapia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05
AVISO N.º 9207/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025842
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para postos de trabalho de Assistente de Saúde Pública – lista de classificação final
AVISO N.º 9208/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025843
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declara deserto o procedimento simplificado para Assistente de Cardiologia
AVISO N.º 9209/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025844
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para assistente de psiquiatria – lista de classificação final
AVISO (EXTRATO) N.º 9225/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575027505
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Transição para a categoria de Assistente Graduado
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575027506
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Delegação de competências – Dr.ª Maria do Céu Valente
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575027507
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Delegação de competências – Dr. Rui Silva
DESPACHO N.º 9507/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025847
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho nomeação de inspetores
AVISO N.º 9211/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 141/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2575025848
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto por Aviso n.º 1167/2016 publicado em 2 de fevereiro de 2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 22