Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução n.º 35/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia o vogal executivo com funções de diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 15035/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço o Dr. João Duarte Félix, como delegado de saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE – ACES Beira Interior Sul
Despacho n.º 15036/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES Médio Tejo, o Dr. José Manuel Vera Cruz Cunha, Médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Aviso n.º 40/2016/M – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de otorrinolaringologia, aberto pelo Aviso n.º 29/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro
Aviso n.º 15565/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final para Assistente Graduado Sénior de Radiologia
Deliberação n.º 1875/2016 – Diário da República n.º 237/2016, Série II de 2016-12-13
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Nomeação da direção da Unidade de AVC’s
ANÚNCIO DE CONCURSO URGENTE N.º 191/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
0006A17 – Prestação de serviços médicos de medicina interna, integrando as escalas do Serviço de Medicina Interna do HABLO do CHL, EPE
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190042/17 – Prestação de Serviços Médicos Anestesiologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190044/17 – Prestação de Serviços Médicos Pediatria
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE