Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 115/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série I de 2017-09-07
Saúde
Altera o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde
Portaria n.º 261/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 326.440,00 EUR (trezentos e vinte seis mil e quatrocentos e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica – acessos venosos
Deliberação (extrato) n.º 816/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação da Coordenadora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar do Algarve
Deliberação (extrato) n.º 817/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento, com efeitos a 27 de julho de 2017
Deliberação (extrato) n.º 818/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação da equipa multidisciplinar de assessoria técnica, supervisão, apoio especializado e acompanhamento, denominada Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento (ERA)
Deliberação (extrato) n.º 819/2017 – Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEPATOLOGIA / PATOLOGIA DIGITAL
Aviso n.º 10362-A/2017 – Diário da República n.º 173/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-07
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aberto procedimento concursal, pelo prazo de 5 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 290 postos de trabalho para a categoria de assistente