Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 160/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série I de 2017-05-15
Saúde, Economia e Ambiente
Fixa a delimitação da Estância Termal de São Pedro do Sul e as condições a que está sujeito o concessionário ou o titular do estabelecimento
Despacho n.º 4126/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Elisabete de Oliveira Valente Cavaco, nomeada membro -diretora clínica – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 4127/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – Barcelos, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 4128/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde
Despacho n.º 4129/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de nastros e fitas cirúrgicas, no âmbito de concurso público (CP 2016/82), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Despacho n.º 4130/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de cadeiras de rodas para uso em meio hospitalar, no âmbito de concurso público (CP 2016/84), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Despacho n.º 4131/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material para tratamento do pé diabético, no âmbito de concurso público (CP 2016/89), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Portaria n.º 111/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Adita o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C, acrescentando o medicamento contendo a substância Sofosbuvir + Velpatasvir
Aviso n.º 5325/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 30, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Aviso (extrato) n.º 5328/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Conclusão com sucesso do período experimental da assistente hospitalar de Pediatria Médica, Dr.ª Rute Sofia Moreira Machado
Aviso (extrato) n.º 5329/2017 – Diário da República n.º 93/2017, Série II de 2017-05-15
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal que ocupou vaga preferencial neste Centro Hospitalar nas especialidades de Medicina Interna e Ortopedia