No âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde, atendendo ao contexto epidemiológico internacional e nacional da Tosse Convulsa, salienta-se:
- Segundo dados do ECDC, tem se verificado um aumento do número de casos de tosse convulsa em vários países da EU/EEE. Este aumento parece estar a afetar todos os grupos etários, com a maioria dos casosentre os 15-19 anos e entre indivíduos vacinados. Ainda segundo a mesma fonte, a tosse convulsa é uma doença endémica na EU/EEE e em todo o mundo, com picos a cada 3-5 anos;
- Em Portugal, registou-se um aumento do número de novos casos de tosse convulsa na plataforma de suporte ao SINAVE, tendo sido notificados mais casos nos primeiros quatro meses de 2024 (200 casos) do que na totalidade de 2023 (22 casos) e do último ano pré-pandémico (66 casos em 2019);
- Observou-se um aumento do número de novos casos confirmados de tosse convulsa, tendo sido notificados mais casos nos primeiros 4 meses e meio de 2024 (265 casos) do que na totalidade de 2023(22 casos) e do último ano pré-pandémico (68 casos em 2019);
- A maioria dos casos confirmados ocorreu em idade inferior a 20 anos (87%) – 51% do total de casos ocorreu em crianças com idade inferior a 10 anos. Verifica-se uma maior incidência nas crianças com idadeinferior a 1 ano, que se destaca em relação aos outros grupos etários, seguida dos grupos etários dos 1aos 4 anos e dos 5 aos 9 anos;
- Observou-se uma maior incidência nas regiões Norte e Centro;
- Nos grupos etários abaixo dos 20 anos, 18% ocorreram em pessoas sem evidência de vacinação ou com esquema vacinal incompleto. Ocorreram 11 casos em lactentes abaixo da idade de vacinação (< 2 meses);
- 27% dos casos confirmados foram internados devido à doença, 85% dos quais com idade inferior a 20anos; Não se verificaram óbitos devido à doença;
- De acordo com os dados da cobertura vacinal relativos ao ano 2023, a cobertura vacinal da 5.ª dose de vacina combinada contra o tétano, difteria e tosse convulsa atingiu os 95% e estima-se que 84% das mulheres grávidas elegíveis tenham sido vacinadas.
Face ao exposto vimos pelo presente solicitar a implementação das seguintes medidas de Saúde Pública:
> Hospitais do sector público, privado e social e Cuidados de Saúde Primários
– Serviços de Urgência Pediátrica e de adultos
· Testagem dos casos possíveis ou prováveis de tosse convulsa, a partir das secreções nasofaríngeas;
· Notificação de casos com suspeita de tosse convulsa no SinaveMed, que pode ser realizado a partir da ligação https://sinave.min-saude.pt/SINAVE.MIN-SAUDE/login.html.
– Consulta de vigilância da gravidez
· Reforço da necessidade de vacinação a todas as grávidas que tenham critérios de elegibilidade, de acordo com a Norma 018/2020 – Programa Nacional de Vacinação 2020.
> Autoridades de Saúde e Coordenadores Locais de Vacinação
· Identificação de bolsas de suscetíveis ao nível regional e local, sobretudo nas regiões onde foram identificados casos;
· Campanhas de repescagem para a vacinação, ao nível regional e local;
· Campanhas de repescagem para a vacinação a todas as grávidas entre a 20.ª e a 36ª semana de gestação, após a ecografia morfológica e, idealmente, até às 32 semanas ao abrigo do Programa Nacional da Gravidez de Baixo Risco e de acordo com a Norma DGS n.º 018/2020 – Programa Nacional de Vacinação 2020, para proteção dos recém-nascidos.