Legislação de 30/04/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Edital n.º 572/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas.

Edital n.º 573/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor associado na área disciplinar de Genética.

Edital n.º 574/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de medicina preventiva e saúde pública.

Edital n.º 575/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um professor associado na área disciplinar de Deontologia Médica.

Despacho n.º 4685/2024 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade de Coimbra
Prorrogação do projeto especial Laboratório de Análises Clínicas da Universidade de Coimbra.

Aviso (extrato) n.º 9163/2024/2 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade da Madeira
Anulação de contratações de docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida área científica de Medicina.

Aviso (extrato) n.º 9164/2024/2 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade da Madeira
Celebração do contrato a tempo parcial do docente Carlos André Justino Fernandes para a Faculdade de Ciências da Vida área científica de Medicina.

Aviso (extrato) n.º 9165/2024/2 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Universidade da Madeira
Celebração de contratos a tempo parcial de diversos docentes para a Faculdade de Ciências da Vida ― área científica de Medicina.

Aviso (extrato) n.º 9180/2024/2 – Diário da República n.º 84/2024, Série II de 2024-04-30
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros.