Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2022 – Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à definição de medidas preventivas que permitam fazer face à atual situação e a eventuais disrupções futuras, tendo sempre em vista a garantia da segurança do abastecimento de energia
Portaria n.º 246/2022 – Diário da República n.º 187/2022, Série I de 2022-09-27
Presidência do Conselho de Ministros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital
Regulamento n.º 910/2022 – Diário da República n.º 187/2022, Série II de 2022-09-27
União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Regulamento do Consultório Dentário da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Anúncio de procedimento n.º 12183/2022
Ordem dos Médicos
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A PLATAFORMA DE BASE DE DADOS DE GESTÃO CLÍNICA DE DOENTES