Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11054/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Maria de Fátima Magalhães Alves Machado
Despacho n.º 11055/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Exonera, a seu pedido, das funções de chefe deste Gabinete o licenciado Miguel Leal de Faria e das funções de adjunta a licenciada Magda João Ferreira Reis
Despacho n.º 11056/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Martins Ferreira Varges Gomes, designada como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 11057/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, presidente do conselho de administração do referido estabelecimento hospitalar, e a licenciada Diana Marisa Castro Diogo da Mota, diretora clínica do mesmo estabelecimento de saúde
Despacho n.º 11058/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa o Prof. Doutor Rui Tato Marinho para presidir à Comissão Nacional para os Centros de Referência e revoga o Despacho n.º 2714/2018, de 15 de março
Deliberação n.º 980/2022 – Diário da República n.º 177/2022, Série II de 2022-09-13
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denomina os vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
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Circular_Conjunta_13_2022_ACSS_ISS_SCML
Modelo do Plano de Intervenção Específico ao Cuidador (PIE) e procedimentos para a sua elaboração
Circular_Conjunta_12_2022_ACSS_ISS_SCML
Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde, no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal