Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 18/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série I de 2022-08-25
Assembleia da República
Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Despacho n.º 10398/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 8360/2022, de 4 de julho, que constituiu o grupo técnico para a elaboração da proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar de saúde perinatal
Despacho (extrato) n.º 10399/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Portel
Despacho n.º 10400/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Matriz
Parecer (extrato) n.º 9/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Constituição de equipas médicas nos serviços de urgência (projeto de regulamento da Ordem dos Médicos)
Aviso n.º 56/2022/A – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Abertura de procedimento concursal para um médico assistente de patologia clínica
Aviso n.º 16576/2022 – Diário da República n.º 164/2022, Série II de 2022-08-25
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de medicina intensiva, da carreira médica e especial médica hospitalar – concurso deserto
Anúncio de procedimento n.º 10835/2022
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Medicina Física e Reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 10844/2022
Hospital de Braga, E. P. E.
Serviços de Tratamentos por radioterapia a realizar nas instalações do Hospital de Braga, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 10853/2022
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes não agudos do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE.
Despacho n.º 1729/2022 de 25 de agosto de 2022
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação.
(nota: Subdiretor Regional da Saúde)