Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8052/2022
Saúde – Gabinete da Ministra
Altera o Despacho n.º 930/2022, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de janeiro de 2022, que designa o coordenador nacional das Políticas de Saúde Mental e outros membros da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental
Aviso n.º 31/2022/M – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em otorrinolaringologia
Aviso n.º 32/2022/M – Diário da República n.º 126/2022, Série II de 2022-07-01
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em urologia
Portaria n.º 993/2022 de 1 de julho de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Homologação do contrato público de aprovisionamento – CPA – Prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 607/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova a Política Geral de Proteção de Dados, abreviadamente designada por PGPD, agora proposta pelo Gabinete do Encarregado-Geral de Proteção de Dados (GEGPD), aplicável a toda a administração direta e indireta, incluindo entidades do setor público empresarial que os seus órgãos de gestão expressamente tenham designado ou venham a designar o EGPD, enquanto Encarregado de Proteção de Dados perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Anúncio de procedimento n.º 8242/2022
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de Consultas de Dermatologia para o HCB
Anúncio de procedimento n.º 8243/2022
Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
Empreitada de remodelação do Centro de Saúde das Lajes do Pico
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Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro 2021-2030 entra em consulta pública
Direcção-Geral da Saúde
Relatório nº 12/2022
Tribunal de Contas
Auditoria ao reforço de ventiladores do SNS para resposta à COVID-19