Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3470-A/2022 – Diário da República n.º 58/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-03-23
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designação para substituir a diretora-geral da Saúde, durante o período de 22 a 24 de março de 2022
Aviso n.º 6038/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da avaliação final do período experimental de um trabalhador da categoria de assistente da carreira especial médica do Hospital das Forças Armadas
Despacho n.º 3449/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado António Luís Pinheiro Ribeiro
Despacho n.º 3450/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, até 31 de dezembro de 2022, pelos aposentados Joaquim António Estima Saraiva da Cruz e Judite de Sousa Matias Ferreira da Silva
Despacho n.º 3451/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, pelas aposentadas Dora Branquinho Jorge Simões e Maria Margarida de Oliveira Gil Ejarque Albuquerque
Despacho n.º 3452/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelos aposentados Henrique Rodrigues Nogueira Brandão e Elisabete Pirão Furtado Nisa Rato
Despacho n.º 3453/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 25 de novembro de 2022, pelo aposentado Luís Manuel de Almeida Alves Ribeiro
Despacho n.º 3454/2022 – Diário da República n.º 58/2022, Série II de 2022-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Maria Filomena Fortunato da Costa Rodrigues, Maria José Fernandes Lacerda, Maria Ilídia Monteiro Almeida Lucas e Carolina de Sousa Barbosa Fernandes Costa
Despacho n.º 128/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município.