O Ministério da Saúde, em resposta ao surto do novo coronavírus, publicou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, que prevê a abertura de escolas para filhos de profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, entre outros, estipulando que, quando os dois elementos do casal pertencem a estas profissões, são obrigados a trabalhar e a deixar os filhos nos estabelecimentos.
O bastonário da Ordem dos Médicos escreveu à ministra da Saúde, alertando para os efeitos nefastos que esta medida pode ter, ao obrigar a que nenhum elemento do casal possa ficar com os filhos se estiverem entre as profissões citadas. A tutela entretanto reviu o decreto e prometeu acautelar mais situações, como horários sobrepostos, e aprovou um subsídio para que os profissionais de saúde possam pagar a alguém que fique com os filhos, em vez de os deixar em escolas desconhecidas.
“Esta legislação, apesar de poder numa primeira leitura conduzir a uma conclusão bondosa, coloca em risco toda a estrutura familiar e tem também um impacto psicológico e logístico negativo muito forte nos casais que seriam obrigados a trabalhar deixando os filhos para trás, quando em situação de crise estão a cumprir, por vezes, turnos de 12 a 24 horas”, salienta o bastonário da Ordem dos Médicos, lembrando que as escolas abertas podem nem ser as instituições de referência das crianças.
Miguel Guimarães contrapõe que “é mais eficaz que um dos pais trabalhe a tempo inteiro e que o outro possa trabalhar parcialmente ou ficar agora em casa e voltar ao serviço mais tarde, quando os médicos que têm estado na frente de combate precisarem de parar ou adoecerem. Desta forma também minimizamos a possibilidade de os dois elementos do casal adoecerem ao mesmo tempo, deixando os filhos totalmente sem apoio”.
“Os médicos estão disponíveis para servir a causa pública, as pessoas, os doentes, o país. Nunca baixaram os braços. Estiveram sempre presentes quando foi necessário. Este é um momento de união, de estarmos todos juntos no combate a esta pandemia”, assegura o bastonário, adiantando que muitos médicos estão já a adiar as férias que tinham previstas para os próximos meses.
O bastonário aproveita também para “agradecer a todos os cidadãos pela solidariedade que têm manifestado para com os profissionais”. “Como médico fiquei emocionado com a bonita homenagem pública que fizeram aos médicos e restantes profissionais de saúde, ao virem à janela bater palmas. Contem com a Ordem dos Médicos e com os médicos para os tempos difíceis que continuaremos a viver. Somos parte da solução e continuaremos a estudar e propor medidas”, disse Miguel Guimarães, insistindo na importância dos hospitais e centros de saúde adiarem todos os atos não urgentes, como consultas, cirurgias e exames de rotina.