23 Fevereiro de 2013
Actividades do Conselho Directivo do
COLÉGIO DA ESPECIALIDADE DE ESTOMATOLOGIA
As eleições para o Conselho Directivo do Triénio 2012/2015 decorreram no dia 16 de Maio de 2012, tendo o mesmo tomado posse a 20 de Junho de 2012. A lista concorrente era única e constituída por: da Região Sul – Sra. Dra. Ana Isabel Fernandes, Sr. Dr. António Capelo, Sr. Dr. Francisco Proença, Sra. Dra. Rosário Malheiro; da Região Norte – Sr. Dr. Jorge Serafim de Freitas, Sr. Prof. Dr. José Barbas do Amaral, Sr. Dr. Manuel Falcão; da Região Centro – Sra. Dra. Fátima Carvalho, Sra. Dra. Isabel Pina Monteiro, Sr. Dr. José Malva Correia.
Reuniões do Conselho Directivo – 5
Realizaram-se – até à Assembleia Geral de 28 de Fevereiro de 2013 – 5 reuniões do Conselho Directivo: a 21/7/2012 (Coimbra), a 15/9/2012 (Lisboa), a 27/10/2012 (Coimbra), a 24/11/2012 (Coimbra) e a 2/2/2013 (Lisboa).
Da primeira reunião resultaram as seguintes nomeações:
Presidente – Sra. Dra. Rosário Malheiro (SRS), Coordenador da SRS: Sr. Dr. Francisco Proença, Coordenador da SRN: Sr. Dr. Manuel Falcão, Coordenadora da SRC: Sra. Dra. Fátima Carvalho, Peritos para a Comunicação Social: Sr. Dr. Francisco Proença (SRS), Sr. Prof. Dr. Barbas do Amaral (SRN), Sra. Dra. Isabel Pina Monteiro (SRC).
Peritos Médico-Legais: Sr. Dr. António Capelo (SRS), Sr. Dr. Serafim de Freitas (SRN), Sr. Dr. Malva Correia (SRC)
Delegada à UEMS: Sra. Dra. Ana Fernandes, Delegada ao PNPSO: Sra. Dra. Rosário Malheiro, Delegada às Normas Clínicas (DGS): Sra. Dra. Ana Fernandes, Delegado à ERS: Sr. Dr. Manuel Falcão, Delegado às Sociedades Científicas e Faculdades de Medicina : Sr. Prof. Dr. Barbas do Amaral, Relação com a CPR e com a CMF: Sr. Dr. Manuel Falcão, Secretária: Sra. Dra. Ana Fernandes.
Para além das questões do expediente e administrativas, foram parte dos temas discutidos, expressos nas convocatórias: Estatuto da Ordem dos Médicos, Análise de Queixas e Processos, Sub-especialidade de Ortodoncia, Licenciamento dos Consultórios e Projectos de Regulamentação, Faculdades de Medicina e Ensino da Estomatologia, Racionamento e Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Reunião Geral de Colégios, SINAS e UEMS.
Representações
O Colégio fez-se representar:
A 26 Junho 2012 – Na Reunião Geral de Médicos e Sindicatos – pela Sra. Dra. R. Malheiro
A 21 Julho 2012 – No Debate sobre Lei-Quadro das Ordens Profissionais – pela Sra. Dra. Rosário Malheiro
A 6 Setembro 2012 – No VI Congresso de Ortodontia da FMPorto/ III Curso de Fenda Lábio-Palatina – pelo Sr. Dr. Manuel Falcão
A 28 Setembro 2012 – No 5º Curso de Patologia Oral do Hosp. Sto António – pela Sra. Dra. Rosário Malheiro
A 12 Outubro 2012 – No Congresso Anual da SPEMD – pela Sra. Dra. Rosário Malheiro
A 16 Outubro 2012 – No Lançamento do Prémio Miller Guerra – pela Sra. Dra. R. Malheiro
A 9 Novembro 2012 – No XXI Congresso da OMD – pelo Sr. Dr. Manuel Falcão
A 21 Novembro 2012 – Na Reunião Geral de Colégios – pela Sra. Dra. Rosário Malheiro epelo Sr. Dr. António Capelo
Nomeações
Foram designados para nomeação:
O Júri de avaliação final do internato complementar – Set/Out 2012 – Hosp. Sta. Maria; Presidente: Sr. Prof. Dr. Francisco João Salvado e Silva, 2º Vogal: Sr. Dr. António Cabral Capelo, 3º Vogal: Sr. Dr. Rui Castro Moreira, 1º Suplente: Sra. Dra. Maria de Fátima Tavares Camacho Rodrigues, 2º Suplente: Sra. Dra. Dinora Maria Vilalonga Castanheira Martins, fazendo ainda parte os Orientadores de Formação: Sra. Dra. Maria do Rosário da Conceição e Sr. Dr. Álvaro António Moreira
A 20 Setembro 2012 – O Júri de equivalências (conforme artigo 92º-2º do Regimento da OM): Presidente – Sra. Dra. Fátima Carvalho (SRC), Vogais – Sr. Dr. Serafim de Freitas (SRN) e Sra. Dra. Ana Fernandes (SRS).
A 25 Outubro 2012 – A representante na MOSTREM da SRS – Sra. Dra. Ana Fernandes
(Foi possível diagnosticar e corrigir a ausência da Estomatologia na MOSTREM da SRC, através de contacto com o CNMI).
Outras Actividades:
Queixas e Processos Diciplinares
Nem todos os processos se relacionaram directamente com Estomatologistas, alguns solicitando parecer técnico-científico sobre acto ou decisão de outrém. São 5 casos, 3 do Norte, um do Sul e outro da Madeira, 3 dos quais já despachados.
CNVRAM (Código de Nomenclatura e Valor Relativo de Actos Médicos)
A partir do trabalho desenvolvido por alguns colegas, procedeu-se à revisão do CNVRAM que aguarda ser aprovado.
Idoneidades
Receberam-se as homologações das idoneidades propostas, após visitas aos Serviços do Hosp. de Sta. Maria, Hosp. de S. José, IPO de Lisboa, Hosp. de S. João, HUC, Hosp. de Angra do Heroísmo, decorridas na vigência do anterior Conselho Directivo.
Portarias de licenciamento dos consultórios
Emitiu-se parecer sobre o “Projecto de Portarias que definem os requisitos de Funcionamento das Unidades Privadas de Saúde”, reenfatizando-se o que já anteriormente tinha sido declarado sobre a Portaria 268/2010, relativa aos “Consultórios Dentários”.
Podologia
Emitiu-se parecer sobre o “Projecto de regulação do regime de acesso e de exercício da profissão de podologista”.
Medicina do Sono
Emitiu-se parecer sobre a “Competência em Medicina do Sono”, após debate de perspectivas com a Sociedade de Medicina Oral do Sono, através do seu Presidente, Sr. Dr. João Lopes Fonseca.
Vagas para formação específica
Respondeu-se ao pedido de identificação do número de vagas disponíveis para o Internato da Especialidade e sua revisão, em alta, por 2 vezes e obtendo-se, no final, 11 vagas.
Estudo de Evolução Prospectiva de Médicos no Sistema Nacional de Saúde
Apresentámos uma perspectiva, sobre a Estomatologia, conforme nos foi solicitado.
Demografia Médica
Recebemos “Relatório intermédio de demografia médica”, cujas estatísticas não nos foi autorizado divulgarmos, antes do terminus da investigação.
DGS
Manteve-se a colaboração relativa às Normas Clínicas Nº064/2011 – Prescrição de Antibióticos em Patologia Dentária e Nº 062/2011 – Prescrição de Analgésicos em Patologia Dentária, através da Sra. Dra. Ana Fernandes e nomearam-se para o test AGREE das Nº006/2012 – Profilaxia da Endocardite Bacteriana na Idade Pediátrica e Nº 29/2012 – Precauções Básicas de Controlo de Infecção, a Sra. Dra. Fátima Carvalho e a Sra. Dra. Isabel Pina Monteiro.
AMEP
Contou-se com a ajuda do secretário da AMEP na divulgação da Assembleia Geral e na actualização dos endereços informáticos dos estomatologistas.
Colaborou-se na divulgação do Facebook da Revista AMEP que também ajudou a divulgar a Assembleia Geral.
Sistema de Videoconferência na OM
Opinou-se sobre a eventual instalação de sistema de videoconferência para reunião à distância de membros dos orgãos da Ordem dos Médicos.
Normas de Orientação para o Curriculum Vitae
Elaborou-se um documento que aguarda aprovação e será colocado no site do Colégio.
Parecer jurídico
Obteve-se parecer jurídico , a partir do Gabinete Jurídico da Ordem dos Médicos, sobre a independência da designação dos actos praticados pela Estomatologia relativamente à Tabela da Ordem dos Médicos Dentistas.
Ortodoncia
Apoiou-se o núcleo do respectivo Colégio no processo eleitoral.
Ensino da Estomatologia nas Faculdades de Medicina
Dirigiram-se, por duas vezes, cartas e e-mails aos srs. Directores dos Serviços de Estomatologia ligados aos Hospitais Universitários, solicitando “ponto de situação” sobre o ensino da Estomatologia nas Faculdades de Medicina: Hosp. Sta. Maria, Hosp. S. João, HUC, Cova da Beira, obtendo-se apenas duas repostas, uma veiculada – por terceiros – e sobre o ensino da CMF e outra aguardando ser completada. Não obtivémos qualquer resposta dos HUC, nem do Centro Hospitalar da Cova da Beira.
UEMS
Elaborou-se um dossier com a documentação mais relevante, para que exista registo histórico dos processos e sua sucessão. Continua a resenha histórica do processo. Decorre o pedido, ao CNE, da manutenção da representação bi-partida, na Secção de Oro-Maxilo-Facial, com um elemento da Estomatologia e outro da CMF, conforme definido pelo Sr. Dr. Pedro Nunes, anterior Bastonário da Ordem dos Médicos.
Factos relevantes acontecidos
Greve dos médicos