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Legislação de 03/01/2018

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2018

 

Portaria n.º 5/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.065.639,03 EUR (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e nove euros e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar

 

Portaria n.º 6/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.391.475,00 EUR (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e cinco euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de bens e serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições e suplementos a doentes, acompanhantes e profissionais

 

Portaria n.º 7/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.476.600,00 EUR (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil e seiscentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, lavagem, entrega e distribuição de roupa hospitalar

 

Despacho n.º 121/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Saúde – Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a licenciada Laura Maria Figueiredo de Sousa Dâmaso da Silveira

 

Deliberação n.º 16/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria, da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Rosa Maria Amorim Reis

 

Aviso n.º 103/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Cirurgia Geral da carreira especial médica

 

Aviso n.º 104/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Saúde – Centro Hospitalar do Oeste

Projeto de lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de 11 enfermeiros, aberto pelo aviso n.º 12556/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de outubro de 2017

 

Aviso (extrato) n.º 105/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto Aviso n.º 9853/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2017, para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem para o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

 

Despacho n.º 159/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Universidade Nova de Lisboa – Reitoria

Nomeação do Professor Doutor Jaime da Cunha Branco no cargo de Diretor da Nova Medical School -Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

 

Aviso n.º 130/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.

Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Radiologia

 

Aviso n.º 131/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurologia, da carreira médica hospitalar

 

Aviso n.º 132/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Dermatologia, da carreira médica hospitalar

 

Aviso (extrato) n.º 133/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de 03 vagas para a categoria de Assistente Graduado Sénior da área de Medicina Geral e Familiar