Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira
Despacho n.º 44/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Sa̼de РDire̤̣o-Geral da Sa̼de
Delegação de competências
Aviso n.º 28/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Neurofisiologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercÃcio hospitalar
Aviso n.º 29/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de Ginecologia/ObstetrÃcia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 30/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 31/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Hospital do EspÃrito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento Concursal Simplificado, para a categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica, para ocupação de 2 postos de trabalho
Aviso (extrato) n.º 32/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Anestesiologia da carreira médica
Aviso n.º 33/2018 – Diário da República n.º 1/2018, Série II de 2018-01-02
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Ginecologia/ObstetrÃcia, da carreira médica hospitalar.
Despacho n.º 84-A/2018 – Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018.