Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 287/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 509.331,91 (quinhentos e nove mil trezentos e trinta e um euros e noventa e um cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de fornecimento de material diverso de instrumentação da coluna vertebral para todos os segmentos e outro para o serviço de neurologia
Portaria n.º 288/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.801.000,00 (três milhões oitocentos e um mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de higiene e limpeza
Despacho n.º 5147/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro – Delegação de competências na Inspetora-Geral das Atividades em Saúde, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado
Aviso n.º 5347/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 5348/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Anatomia Patológica
Aviso n.º 5349/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Endocrinologia/Nutrição
Aviso n.º 5350/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Imuno-hemoterapia
Aviso n.º 5351/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 da especialidade médica de Urologia
Aviso n.º 5352/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Angiologia e Cirurgia Vascular
Aviso n.º 5353/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Neurologia
Aviso n.º 5354/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Reumatologia
Declaração de Retificação n.º 366/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Alteração da constituição do Júri n.º 12 de Medicina Interna – ARS Centro
Contrato (extrato) n.º 348/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar Flávio Miguel Morgadito Carvalho do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Contrato (extrato) n.º 349/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Mirna Kiran Ariscrisna, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Contrato (extrato) n.º 350/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Carla Sofia Simões Cardoso Jorge, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures Odivelas
Contrato (extrato) n.º 351/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente de medicina geral e familiar, Inês Robalo Gomez Diaz, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 352/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Leonel Gouveia Martins Monteiro do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Contrato (extrato) n.º 353/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente de medicina geral e familiar Ana Rita Fernandes Rodrigues, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Aviso (extrato) n.º 5355/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento, de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Patologia Clínica
Aviso (extrato) n.º 5356/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 5357/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Oftalmologia
Contrato (extrato) n.º 354/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Assistente de Medicina Geral e Familiar Elena Tsyba
Contrato (extrato) n.º 355/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Alice Santos Silva Guerreiro
Contrato (extrato) n.º 356/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Assistente de Medicina Geral e Familiar José Manuel Carreira Rodrigues Tavares
Contrato (extrato) n.º 357/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Assistente de Saúde Pública Hermenegilda dos Santos Domingos
Aviso (extrato) n.º 5358/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais – Procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente, no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais
Despacho (extrato) n.º 5158/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Admissão de um Assistente Convidado a 30% e de uma Monitora para a FMUL
Despacho (extrato) n.º 5159/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Admissão de uma Assistente Convidada a 10 %
Aviso n.º 40/2015/A – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. – Instauração de processo disciplinar
Despacho (extrato) n.º 5161/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Cessação de funções por aposentação
Aviso n.º 5370/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Oftalmologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5371/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Urologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5372/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5373/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5374/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente de Cirurgia Geral da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5375/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Gastrenterologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5376/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Ginecologia/Obstetrícia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5377/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Imuno-hemoterapia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5378/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Nefrologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 5379/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Ortopedia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Anúncio n.º 106/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Psiquiatria da carreira médica do mapa de pessoal do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
Deliberação n.º 844/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Nomeações de direção e departamento
Deliberação n.º 845/2015 – Diário da República n.º 95/2015, Série II de 2015-05-18 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Nomeação do Licenciado em Medicina, Fernando Manuel de Sousa Melo Monteiro Martins, Delegado de Saúde da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Alentejo
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 369-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-18 – Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Altera o ponto 3. do Despacho n.º 4827-C/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, 2.º Suplemento, que determina a distribuição dos 140 postos de trabalho para integração na categoria superior de assistente graduado sénior
Despacho conjunto n.º 39/2015 JORAM II Série n.º 88 de 2015-05-18 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Cessa, a seu pedido, a designação em substituição da Licenciada em Medicina Ana Maria de Jesus Nunes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM. – Nomeia a Licenciada em Medicina Maria Alice Marques Rodrigues Romão, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Especialidade de Saúde Pública, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM