Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
AVISO N.º 6282/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429192 – Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Notificação da Lic. Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes, assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., no âmbito de processo disciplinar
AVISO N.º 6288/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429211 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Neurologia
AVISO N.º 6289/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429212 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5, da especialidade médica de Pediatria
AVISO N.º 6290/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429213 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Imunoalergologia
AVISO (EXTRATO) N.º 6291/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429214 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Negado provimento ao recurso administrativo do assistente graduado de medicina geral e familiar, António Bispo Maia, cessando o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
AVISO (EXTRATO) N.º 6292/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429215 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de Pneumologia e de Medicina Geral e Familiar
AVISO (EXTRATO) N.º 6293/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429216 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Endocrinologia, ficou deserto
AVISO (EXTRATO) N.º 6294/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429217 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, para a área de Medicina Geral e Familiar
DESPACHO (EXTRATO) N.º 6319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429221 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. – Foi autorizada a exoneração, a seu pedido, à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Dina Brígida Pereira Gaspar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
ACÓRDÃO N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429259 – Tribunal Constitucional – Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro (aprova o novo regime jurídico do setor público empresarial) e não declara a inconstitucionalidade das normas resultantes da conjugação dos n.os 1 e 4, dos n.os 2 e 4 e dos n.os 3 e 4, todos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1079/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429525 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. – Rescisão de Contrato – Luís André Ferreira Marques Batista – (Nota: médico interno)
AVISO (EXTRATO) N.º 6315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429526 – Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. – Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica hospitalar, aberto por aviso (extrato) n.º 8826/2014, publicado em D.R. 2.ª série, n.º 146, de 31 de julho de 2014
AVISO N.º 6316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429528 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria
AVISO N.º 6317/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429529 – Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. – Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Pneumologia
AVISO N.º 6318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429536 – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. – Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de medicina nuclear, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
AVISO (EXTRATO) N.º 6319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429541 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Avaliação final do internato complementar
AVISO (EXTRATO) N.º 6320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2015, SÉRIE II DE 2015-06-0867429542 – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. – Avaliação final do internato complementar