Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
- AVISO (EXTRATO) N.º 8367/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919987 – Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
- DESPACHO N.º 8402/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919988 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Renova, a partir de 17 de setembro de 2015, a Comissão de Serviço da Dr.ª Eva Sofia Moço Falcão, como Diretor de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais
- DELIBERAÇÃO N.º 1514/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919993 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, como Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra, da Lic. Maria Isabel da Conceição Pires
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8403/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919994 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Helena Dias Pereira Gonçalves
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919995 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Gracinda Gaspar de Sousa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8406/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919997 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário semanal do Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Hélder Fernando Branco Trindade
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919998 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Leonilde Mendes Balseiro Beato Outerelo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169919999 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário semanal da Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920000 – Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. – Redução de uma hora do horário de trabalho do Assistente Graduado da Carreira Médica Hospitalar de Imuno-hemoterapia José António Duran de Oliveira Couto
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8437/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920036 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina – Renovação de contratos com Assistentes Convidados e um Monitor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8438/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920037 – Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária – Posse do Diretor
- DELIBERAÇÃO N.º 1515/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920057 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Prorrogação de licença sem retribuição Dr. José Ramos
- DELIBERAÇÃO N.º 1516/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920058 – Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Patologia Clínica João Alberto de Matos Ataíde Ferreira
- AVISO N.º 8380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-3169920060 – Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. – Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- ANÚNCIO DE CONCURSO URGENTE N.º 149/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-31 – Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. – Concurso Publico Urgente N.º 02/00027.62/2015 – Aquisição de Prestação de Cuidados Médicos para Atendimento de Utentes no Serviço De Urgência SMF
- AVISO N.º 8402-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920292 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante Hepático
- AVISO N.º 8402-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920293 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar
- AVISO N.º 8402-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920294 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Onco-Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
- AVISO N.º 8402-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920295 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)
- AVISO N.º 8402-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920296 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica
- AVISO N.º 8402-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920297 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago
- AVISO N.º 8402-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920298 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo
- AVISO N.º 8402-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920299 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Coração
- AVISO N.º 8402-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920300 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
- AVISO N.º 8402-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920301 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica
- AVISO N.º 8402-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920302 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas
- AVISO N.º 8402-L/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920303 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Rim – Adultos
- AVISO N.º 8402-M/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920304 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar
- AVISO N.º 8402-N/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920305 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Epilepsia Refratária
- AVISO N.º 8402-O/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920306 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto
- AVISO N.º 8402-P/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-3169920307 – Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde – Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio/Pancreático
S.R. DA SAÚDE – Portaria N.º 105/2015, de 31 de Julho – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe para a época gripal de 2015/2016, emitidas a partir de 1 de agosto de 2015, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO E ASSUNTOS SOCIAIS – Portaria n.º 128/2015 – Regulamenta o apoio à aquisição de medicamentos prescritos aos beneficiários das pensões sociais de invalidez e velhice.