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Legislação de 04/08/2015

Legislação de 04/08/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1572-B/2015, Referência B22, publicado no Diário da República, parte C, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2015

AVISO N.º 8451/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931218

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para o Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE – pelo Aviso n.º 200/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2015, Assistente de Otorrinolaringologia

AVISO (EXTRATO) N.º 8452/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931219

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de março de 2015, com a trabalhadora Andrea Fátima Alves Freitas Pereira para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – ACES Sintra

AVISO (EXTRATO) N.º 8453/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931220

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Notificação ao trabalhador, Midana Felismino Silva, médico interno a exercer funções na Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, no âmbito de processo disciplinar

AVISO (EXTRATO) N.º 8454/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931221

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimentos simplificados de seleção conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1528/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931222

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no seu Vogal, Nuno Ribeiro de Matos Venade

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1529/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2015, SÉRIE II DE 2015-08-0469931223

Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

Lista de candidatos admitidos – Assistente Graduado Sénior Cirurgia Geral

S.R. da Solidariedade Social 
Portaria N.º 110/2015, de 4 de Agosto
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho, que cria o Complemento Especial para Doentes Oncológicos (CEDO).
Cria o Gabinete de Apoio Permanente à Construção do Novo Hospital da Madeira que funcionará na dependência do Secretário Regional da Saúde e coordenará a articulação com todas as entidades que venham a intervir em todo o procedimento.