O Bastonário e o Gabinete de Crise para a COVID-19 da OM, na sequência da divulgação das novas fases de desconfinamento e da evolução epidemiológica recente, vêm:
– Expressar a apreensão pelas mudanças ocorridas na matriz de risco que fundamenta as novas fases de desconfinamento a partir de 14 de junho, nomeadamente a inclusão de critérios de densidade, a exclusão do indicador de transmissibilidade (Rt) e a manutenção da ausência de critérios de gravidade;
– Considerar que a definição de concelhos de baixa densidade baseia-se em critérios de coesão territorial insuficientemente caracterizados e sem implicações de saúde pública;
– Manifestar incompreensão pela utilização exclusiva de valores de incidência de novos casos por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias, para fundamentar as medidas de desconfinamento (e.g., horários de funcionamento da restauração e lotação de espaços públicos).
Desta forma, propõem as seguintes alterações:
– A inclusão de novo do indicador de transmissibilidade (Rt), da taxa de positividade dos testes (e.g., à semelhança do European Centre for Disease Prevention and Control), de critérios de gravidade (e.g., número de internamentos em enfermaria e UCI, evolução temporal e óbitos), de cobertura vacinal (e.g., taxa por grupo etário, 1ª toma e esquema completo) e do impacto da circulação das novas variantes (e.g., percentagem no total e pesquisa de variantes em todas as formas graves e nos indivíduos infetados previamente vacinados);
– O controlo rigoroso (e.g., testagem e quarentena) à entrada de todos os viajantes com estadia em locais de risco para as novas variantes;
– O alargamento da vacinação a toda a população adulta;
– Programação da vacinação da população pediátrica (<18 anos) para antes do início da próxima época escolar, observando as recomendações da OMS;
– Incentivo da testagem, em particular, a todos os sintomáticos incluindo jovens e crianças;
– Realização periódica, massiva e alargada de rastreios populacionais, centrados nos não vacinados;
– Aproveitar a presidência europeia para definir critérios uniformes de desconfinamento na União Europeia, nomeadamente a implementação com a maior celeridade do passaporte vacinal a aplicar, igualmente, aos residentes em território nacional.
Finalmente, o Bastonário da Ordem dos Médicos e o Gabinete de Crise para a COVID-19 apelam para que toda a população mantenha o cumprimento e a adesão às medidas de prevenção e controlo da infeção, nomeadamente o uso da máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social. Por si, por nós e por Portugal!
Lisboa, 07 de junho de 2021