A Ordem dos Médicos e a AMPDS – Associação de Médicos Pelo Direito à Saúde organizaram um importante debate que teve como orador principal o cardiologista Correia da Cunha, no passado dia 26 de fevereiro de 2024.
Na abertura da sessão, o Bastonário Carlos Cortes realçou a presença de vários colegas, nomeadamente do ex-Bastonário Gentil Martins, e de Rui de Oliveira que foi Presidente do Conselho Regional do Sul na década de 70, do século passado, “antes de sermos democracia”, afirmando sentir-se sensibilizado por estar junto destes colegas, “vultos” de uma história que está interligada com o avanço da medicina. “Este ano a democracia faz 50 anos e não é demais recordar o bom que é viver em liberdade e podermos nos expressar livremente”.
Abrindo espaço para o tema, Carlos Cortes falou de um dos grandes desafios demográficos que é perceber “quantos novos médicos vamos ter e quantos podemos captar”. Lamentando que “planear” seja uma atividade que “não tem interesse político” porque as legislaturas só correspondem a soluções rápidas e sem planear o futuro, Carlos Cortes deixou clara a sua intenção de ser um parceiro ativo e construtivo junto do próximo Governo.
Na sua intervenção, Correia da Cunha também defendeu que o planeamento é imperioso e lamentou a escassez de dados fiáveis sobre a demografia médica, alertando para constrangimentos que, sem planeamento, serão avassaladores na demografia médica.
O trabalho apresentado inclui como fontes, as estatísticas nacionais divulgadas pela Ordem dos Médicos anualmente, do Instituto Nacional de Estatística (Portal de Estatísticas Nacionais), do Ministério da Saúde (Relatório Social do MS e do SNS – 2013-2018 e Análises Mensais do Balanço Social do SNS – 2021-2024) e da Pordata (Estatísticas sobre Portugal e Europa). Mas, conforme foi explicado, há muitos dados em falta. Ninguém disponibiliza informação sobre onde estão os médicos, em que setor trabalham, ou quantos especialistas estão efetivamente no ativo. Inconsistências que dificultam o planeamento da gestão de recursos humanos. Talvez por isso, quando a pergunta é: Portugal tem médicos a mais ou a menos, Correia da Cunha é perentório: “Portugal tem médicos a mais e a menos”, dependerá muito da qualidade dos dados analisados ou dos parâmetros analisados.
De 1996 para 2023 todas as regiões têm visto aumentar o número de médicos mas Lisboa e Vale do Tejo é a que aumentou menos. Outro dado mencionado por Correia da Cunha foi o facto de termos mais internos no interior, no centro, norte, na Madeira, Algarve e Açores. Um número “maior que nos centros urbanos o que quer dizer que a cobertura da periferia está a melhorar”.
“Estamos a assistir a uma menor especialização, o que se deve à deterioração das condições de trabalho… e esse é um fenómeno que não prevê que atenue nos anos mais próximos”, alertou Correia da Cunha que deixou algumas conclusões para reflexão quanto à evolução da demografia médica:
- Inegável posição nuclear do S.N.S. no sistema de saúde.
- Aumento sustentado do número do médicos é a única garantia da renovação da profissão.
- A feminização da profissão é uma realidade e tem assimetrias entre as especialidades.
- Tem havido uma aparente redução progressiva das desigualdades regionais.
- Mas continua a haver carência de médicos no sector etário intermédio em resultado do numerus clausus restrito nos anos 80 e que afeta a fase de maior produção e compromete a capacidade de resposta às necessidades da população.
- Tem havido desigualdades na renovação das especialidades, havendo algumas áreas críticas como é o caso da Medicina Geral e Familiar e da Medicina Interna.
- A curto/médio prazo haverá excesso de médicos o que poderá limitar o pleno acesso a especialização.
- Para corresponder à necessidade de renovação de especialistas é preciso um ajustamento das capacidades formativas e das vagas e um imperioso planeamento efetivo.A AMPDS é presidida por Jaime Teixeira Mendes que participou nesta importante reunião.
