A Ordem dos Médicos (OM) de Portugal esteve representada ao mais alto nível em Madrid, num encontro com o Conselho Geral de Colégios Oficiais de Médicos de Espanha (CGCOM), durante o qual foi assinada, a 31 de maio de 2023, a Declaração de Madrid, um acordo de colaboração entre as duas instituições, documento que estabelece linhas de mútuo apoio estratégico em áreas como a defesa da qualidade da formação médica, a promoção do progresso da medicina e do acesso universal a cuidados de saúde, a promoção de políticas de saúde pública centradas na prevenção, na promoção da saúde e na abordagem dos determinantes sociais da saúde ou as novas tecnologia.
Tomás Cobo Castro, presidente da Organização Médica Colegial (OMC) de Espanha e Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal, firmaram assim o aprofundamento da cooperação ibérica para benefício da medicina praticada nos dois países mas também no mundo. Especificamente para assegurar a qualidade da formação médica a todos os níveis (desde a licenciatura à formação especializada e à formação médica contínua) e o reconhecimento da competência e qualificação profissional a nível nacional e internacional, as duas instituições comprometem-se “a unir forças” “e expandir os programas nacionais e europeus de acreditação de formação”. Igual compromisso na defesa das novas tecnologias como potenciadoras de “maior eficácia, eficiência e sustentabilidade dos sistemas de saúde”, mas também como “facilitadora do acesso a cuidados de saúde seguros e de qualidade”. Para isso OM e OMC pretendem apoiar a implementação de “medidas para o desenvolvimento da telemedicina e da transformação digital, bem como de novas tecnologias e aplicações nas áreas de diagnóstico, tratamento, comunicação e informação”.
A OM e a OMC querem uma saúde pública eficaz e eficiente que dê respostas rápidas e eficazes às necessidades das comunidades e às ameaças à saúde, razão pela qual se comprometeram a promover estratégias que deem destaque à saúde como fator de crescimento económico e como fator de redução da pobreza, essencial para o combate à exclusão social. A crescente pressão económica e epidemiológica sobre os dois sistemas de saúde, fruto de vários fatores, incluindo o envelhecimento da população e o aumento da prevalência de doenças crónicas que põem à prova a sustentabilidade dos nossos sistemas de saúde.
Carlos Cortes e Tomás Cobo Castro comprometeram-se a colaborar e contribuir para a definição de estratégias conjuntas para a saúde dos seus países, para a melhoria da saúde e das condições envolventes da profissão médica e a colaborar institucionalmente na defesa da saúde pública e de cuidados de saúde com segurança clínica e sempre elevados padrões de qualidade.
Reconhecendo que os sistemas de saúde são expressão de solidariedade e equidade e realçando o papel da profissão médica e das ordens profissionais na gestão dos problemas de saúde, as duas organizações declararam a sua total disponibilidade em colaborar para definir e apresentar estratégias e soluções que priorizem a saúde como garantia de sistemas de saúde eficazes, sustentáveis e resilientes. Acessibilidade, qualidade e sustentabilidade são as palavras de ordem neste contexto. Os dois dirigentes estão também unidos na defesa do associativismo médico, como ativo social que protege os doentes.
Neste encontro bilateral foi reafirmada a centralidade e relevância da relação médico-doente, como um dos pilares essenciais da assistência médica. “Apoiamos firmemente e reiteramos que esta relação seja declarada Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO, ao mesmo tempo que nos comprometemos a apoiar a humanização da medicina, centrada na pessoa, considerando que para além dos cuidados de saúde, o médico deve considerar sempre os interesses pessoais dos seus doentes. Da mesma forma, reiteramos como essenciais os valores e princípios da nossa profissão, consubstanciados nos nossos Códigos de Ética e Deontologia Médica”.
Preocupação central da intervenção do bastonário da Ordem dos Médicos, o impacto da mudança climática e da deterioração ambiental na saúde global também foram tema do acordo firmado pelos representantes máximos das duas instituições. Carlos Cortes e Tomás Cobo irão instar os respetivos governos a fortalecer os sistemas de saúde mas também os médicos que representam, convidando os profissionais a participar na luta e resolução das consequências dessa mudança climática na deterioração vida humana. “O médico deve esforçar-se para praticar uma medicina ambientalmente sustentável, a fim de minimizar os riscos para a saúde ambiental das gerações atuais e futuras”, concordando ambos com “o compromisso da profissão médica para com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável para melhorar a saúde de todos”, assumindo que pretendem que a sua atuação prime pelo respeito e promoção dos desígnios subjacentes ao conceito “One Health”, num “caminho colaborativo com outras profissões, pessoas e entidades” para que, através de uma única saúde, se consiga “avançar para travar as ameaças globais à saúde pública”, áreas em que o médico deve assumir o seu protagonismo e liderança, nomeadamente dada a confiança social que lhe é concedida pelas populações em geral.
Todos estes compromissos fazem parte da Declaração de Madrid, onde ficaram definidas as linhas de trabalho conjuntas do compromisso que OM e CGCOM assumem com a profissão médica mas, acima de tudo, com a sociedade. “É nosso dever trabalharmos juntos e colaborarmos com a nossa única pátria: a profissão médica”, frisou, a propósito da assinatura desta declaração conjunta, Tomás Cobo Castro.
À margem desta deslocação, a 30 de maio, decorreu uma reunião entre a Ordem dos Médicos de Portugal, a sua homóloga espanhola, e a secretária de Estado da Saúde do Governo de Espanha, Sílvia Calzon, que comentou na sua conta oficial do twitter que “a cooperação com organizações profissionais é essencial para enfrentar os desafios da saúde”.
A reunião decorreu no Ministério da Saúde espanhol e contou com a presença da diretora de formação profissional desse ministério, Célia Gómez, do presidente do Conselho Geral de Médicos de Espanha, Tomás Cobo, e de uma comitiva da Ordem dos Médicos portuguesa que incluiu o bastonário, Carlos Cortes, os presidentes das secções regionais do Norte, Centro e Sul (respetivamente, Eurico Castro Alves, Manuel Teixeira Veríssimo e Paulo Simões), do departamento internacional da Ordem dos Médicos de Portugal, João de Deus (coordenador) e José Santos, e ainda Luís Campos Pinheiro, tesoureiro do Conselho Regional do Sul, e Caldas Afonso, membro da comissão permanente do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos.
Foram abordados nesta reunião inúmeros temas de especial relevância para os médicos da Península Ibérica, designadamente a formação médica contínua e as consequências da mudança climática, e a implementação do conceito “One Health”, entre outros.
Créditos das fotos: Ministerio de Sanidad del Gobierno de España e Consejo General de Colegios Oficiales de Médicos