A Ordem dos Médicos tomou conhecimento do que está a acontecer nas escalas das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER), com as situações de inoperacionalidade a crescerem e a deixarem muitos cidadãos sem acesso a uma resposta de prontidão prioritária no âmbito do suporte avançado de vida – que tem permitido salvar milhares de vidas, numa linha da frente imprescindível tanto para os doentes Covid como não Covid.
A título de exemplo, no mês de dezembro, a Ordem dos Médicos teve conhecimento de que as VMER da Guarda, Covilhã e Castelo Branco estiveram centenas de horas inoperacionais em incumprimento da legislação em vigor. Esta situação é mais gravosa se tivermos em consideração o aumento de população nestas regiões por ocasião do Natal e Ano Novo e as inoperacionalidades nos mesmos períodos em várias zonas, impedindo a resposta em rede ou complementar.
O bastonário já questionou o presidente do Conselho Diretivo do INEM, pedindo os mapas dos últimos seis meses das VMER de todo o país. Miguel Guimarães quer perceber o que conduziu ao agravamento da situação, bem como o que estão a fazer para restabelecer a normalidade. “A Emergência Médica Pré-Hospitalar representa uma área fulcral para o sucesso do nosso sistema de saúde e um garante de equidade e qualidade para a população de todo o território nacional. Desta forma, qualquer disrupção no funcionamento deste sistema pode ter consequências negativas e imprevisíveis na organização e resultados do Serviço Nacional de Saúde”, lembra Miguel Guimarães.
Recorde-se que a legislação prevê que todos os Serviço de Urgência Polivalente têm de ter uma VMER em gestão integrada “não podendo ser posta em causa a operacionalidade do meio VMER, nem haver atraso na sua ativação, sendo esta da exclusiva responsabilidade do CODU do INEM”. Os Conselhos de Administração dos hospitais e das Administrações Regionais de Saúde são também responsáveis pela mobilização de recursos humanos para garantia das escalas.
Lisboa, 20 de janeiro de 2022