O Manual de Boas Práticas tem por objectivo especificar e consolidar as normas de qualidade que devem presidir aos cuidados de saúde.
O Manual que aqui se divulga surge da obrigatoriedade legal para a obtenção de um licenciamento estatal dos Serviços de Medicina Nuclear (Decreto-Lei n.º 492/99 de 17 de Novembro) e estabelece as normas de utilização de fontes radioactivas não seladas, com fins de Diagnóstico e de Terapêutica.