A Ordem dos Médicos (OM) efectuou uma proposta de alteração legislativa que permita a colheita de órgãos ‘post-mortem’ em situações de paragem cardiorrespiratória controlada. A base dessa proposta foi o debate que teve lugar na Jornada de Esclarecimento Maastricht III, que decorreu a 19 de maio na Ordem dos Médicos. O objetivo é procurar dar resposta ao aumento das listas de espera para transplantes em Portugal. O encontro, promovido pela Comissão para Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardio-Circulatória Controlada (Maastricht III) da OM, pretendeu enquadrar a discussão num contexto técnico e ético mais amplo, alinhando Portugal com as melhores práticas já implementadas em vários países europeus e da América do Norte. “O objetivo desta comissão é preencher um vazio que existe na doação de órgãos em Portugal, nomeadamente na regulamentação da mesma, porque praticamente em todo o mundo ocidental (…) há uma tipologia de doação de órgãos que é esta categoria 3 de Maastricht, que dá um contributo muito significativo para a doação de órgãos em vários países”, afirmou o coordenador do grupo de trabalho da OM, Eduardo Sousa. Também o Bastonário da OM, Carlos Cortes, sublinhou a relevância do tema, lembrando que esta é “uma discussão que tem mais de 10 anos” e que já está em prática em países como Espanha, Reino Unido, França, Bélgica, Canadá e Estados Unidos. O contributo da Ordem, agora entregue ao Ministério da Saúde, quer viabilizar “mais órgãos e mais órgãos viáveis". "A Maastricht III vai ainda potenciar mais, em Portugal, esta dádiva de órgãos para quem necessita deles”, destacou o dirigente da Ordem dos Médicos. Com esta proposta, a OM pretende não só atualizar o enquadramento legal, mas também reforçar a capacidade nacional de resposta aos doentes em lista de espera para transplante, aproximando o país das melhores práticas internacionais.