Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Contrato (extrato) n.º 561/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 562/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 563/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015
Contrato (extrato) n.º 564/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 565/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 566/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 567/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 568/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 569/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 570/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 571/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Contrato (extrato) n.º 572/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
Aviso (extrato) n.º 13422/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Raquel Valente Costa, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 13423/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Filipe Junqueira Barbosa Teixeira, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte
Aviso (extrato) n.º 13424/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Lita Lay Freitas, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Aviso (extrato) n.º 13425/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Vera Lúcia Moreira Nestor, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Aviso (extrato) n.º 13426/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Erica Sofia Carreiro Mendes, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arrábida
Aviso (extrato) n.º 13427/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Eugénia Cheptene, para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Almada Seixal
Contrato (extrato) n.º 573/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Benvinda Estela Tavares dos Santos, para a categoria de assistente de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul
Contrato (extrato) n.º 574/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho
Contrato (extrato) n.º 575/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandrina Patricia da Costa Correia, na categoria de assistente da área de saúde pública, e colocada no Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Aviso n.º 13433/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 13434/2016 – Diário da República n.º 209/2016, Série II de 2016-10-31
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS nº 22/2016/DPS/ACSS de 27/10/2016
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS
Norma nº 011/2016 de 28/10/2016
Direcção-Geral da Saúde
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias Respiratórias em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 012/2016 de 28/10/2016
Direcção-Geral da Saúde
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Urinária em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 013/2016 de 28/10/2016
Direcção-Geral da Saúde
Regras de Prescrição de Dispositivos Médicos na Retenção/Incontinência em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 014/2016 de 28/10/2016
Direcção-Geral da Saúde
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Alimentação em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 015/2016 de 28/10/2016
Direcção-Geral da Saúde
Indicações Clínicas e Intervenção nas Ostomias de Eliminação Intestinal em Idade Pediátrica e no Adulto