Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 6786/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade da Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Sofia Pereira Tavares, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
Aviso n.º 6787/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com carater habitual, remunerado, em diversos locais (assistente graduada de Psiquiatria, Dr.ª Manuela Vidal Borja Santos)
Aviso n.º 6788/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais (assistente de Psiquiatria, Dr.ª Rita Isabel Inácio Mateiro)
Anúncio n.º 138/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Citação para constituição de contra-interessados no processo n.º 2823/15.7BEALM (Declarar a anulabilidade do ato de homologação da lista de classificação e ordenação final dos candidatos aprovados ao Concurso Investigador FCT 2013, circunscrita aos candidatos aprovados e financiados na área científica de Ciências da Vida («Life Sciences»))
Deliberação (extrato) n.º 916/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração da assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva
Aviso (extrato) n.º 6816/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de Cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 925/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Aviso n.º 6818/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal – assistente graduado sénior na especialidade de Anestesiologia
Aviso n.º 6839/2016 – Diário da República n.º 104/2016, Série II de 2016-05-31
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Procedimento concursal para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica
Portaria n.º 214/2016 – JORAM n.º 94, I Série,de 2016-05-30
Secretaria Regional Da Saúde
Define o clausulado-tipo da convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Despacho n.º 7159-B/2016 – Diário da República n.º 104/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os logótipos que constam nos modelos de receita médica são substituídos pelo logótipo «República Portuguesa – Saúde»