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Legislação de 31/03/2015

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução n.º 20/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros – Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Despacho (extrato) n.º 3260/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João E.P.E, a proceder à realização de investimento relativo à ampliação e remodelação da Ala Sul Central

Aviso n.º 3405/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Nefrologia – Júri 2

Aviso n.º 3406/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Saúde Pública

Aviso n.º 3407/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único, da especialidade Genética Médica

Aviso n.º 3408/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único da especialidade médica de Medicina Nuclear

Aviso (extrato) n.º 3409/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. – Alteração do júri da especialidade de Psiquiatria – Aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro – Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da carreira médica

Aviso n.º 3410/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Procedimento simplificado para Assistentes de Neurorradiologia – Lista de classificação final

Declaração de Retificação n.º 233/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Retifica o aviso n.º 2515/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de março de 2015

Aviso (extrato) n.º 3438/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas – Nota: Dr.ª Maria do Rosário Martins Oliveira Sacadura Maldonado

Aviso (extrato) n.º 3439/2015 – Diário da República n.º 63/2015, Série II de 2015-03-31 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. – Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas – Nota: Dr. António Alexandre Pinto Bugalho de Almeida

Portaria N.º 37/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece os requisitos relativos ao funcionamento das unidades de Internamento e equipas de apoio integrado domiciliário que integram a Rede Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores.

Portaria N.º 38/2015 JORAA I Série, N.º 47, de 31 de Março de 2015 – S.R. da Solidariedade Social, S.R. da Saúde – Estabelece as condições e requisitos de construção e segurança das instalações e das pessoas relativos a acessos, circulação, instalações técnicas, equipamentos e tratamento de resíduos das unidades da rede, no que se refere à construção de raiz, à remodelação e adaptação dos edifícios.

Portaria n.º 98-A/2015 – Diário da República n.º 63/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-31 – Ministério das Finanças – Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS

 

Foram hoje publicadas as listas de classificação final dos seguintes concursos:

Saúde Pública: Júri 2 – Lista de classificação final – Aviso n.º 3406/2015, de 31 de março

Nefrologia: Júri 2 – Lista de classificação final – Aviso n.º 3405/2015, de 31 de março

Medicina Nuclear: Lista de classificação final – Aviso n.º 3408/2015, de 31 de março

Genética Médica: Lista de classificação final – Aviso n.º 3407/2015, de 31 de março