Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6871/2022 – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial
Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente
Aviso (extrato) n.º 11014/2022 – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologação do processo do período experimental de profissionais da carreira especial médica, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 11015/2022 – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Declaração de início de atividade privada de Sofia Alexandra Ferreira Brissos Gomes, assistente hospitalar de psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 655/2022 – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autoriza a acumulação de funções privadas a Maria Isabel Rodrigues Ganhão, assistente graduada de psiquiatria
Aviso n.º 12/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em ortopedia
Aviso n.º 13/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para dois assistentes da carreira médica na área hospitalar – especialidade em neurologia
Aviso n.º 14/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para cinco assistentes da carreira médica na área hospitalar – especialidade em medicina interna
Aviso n.º 15/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em medicina física e reabilitação
Aviso n.º 16/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de medicina intensiva
Aviso n.º 17/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para oito assistentes da carreira médica na área da medicina geral e familiar – especialidade em medicina geral e familiar
Aviso n.º 18/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em cardiologia
Aviso n.º 19/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em psiquiatria
Aviso n.º 20/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em urologia
Aviso n.º 21/2022/M – Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em patologia clínica
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Norma nº 005/2022 de 28/05/2022
Direcção-Geral da Saúde
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
Estudo de Avaliação dos Riscos Psicossociais na Administração Pública
DGAEP