Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2019/M – Diário da República n.º 105/2019, Série I de 2019-05-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República que promova a defesa dos beneficiários da ADSE na Região Autónoma da Madeira e a implementação de medidas que garantam a sustentabilidade do subsistema de saúde
Aviso n.º 9564/2019 – Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31
Administração Interna – Guarda Nacional Republicana – Comando-Geral
Recrutamento de quatro médicos, por mobilidade na carreira
Despacho n.º 5348/2019 – Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde
Alteração do n.º 10 do Despacho n.º 176-D/2019, de 2 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2019
Despacho n.º 5349/2019 – Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde e estabelece disposições
Despacho n.º 5350/2019 – Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de grupo de trabalho com o objetivo de produzir orientações estratégicas para a prevenção e gestão da doença crónica e complexa no âmbito do SNS
Aviso (extrato) n.º 9582/2019 – Diário da República n.º 105/2019, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental de dois profissionais médicos, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente graduado sénior de saúde pública
Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2019 de 31 de maio de 2019
Presidência do Governo
Nomeia o Diretor Clínico do Hospital da Horta E.P.E.R.
Aviso n.º 9616-A/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar da carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 9616-B/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Anulação do Aviso n.º 8525-C/2019, publicado ao abrigo do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho
Aviso n.º 9616-C/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de postos de trabalho – cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas – para a categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no SNS
Aviso n.º 9616-D/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar, vagas com perfil específico
Aviso (extrato) n.º 9616-E/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 60 postos de trabalho na categoria de assistente, das áreas hospitalar
Aviso (extrato) n.º 9616-F/2019 – Diário da República n.º 105/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-31
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares