Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9553/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria o Prémio em Bioética João Lobo Antunes e aprova o respetivo Regulamento
Aviso n.º 13017/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior da especialidade de medicina geral e familiar
Aviso n.º 13018/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior da especialidade de patologia clínica
Aviso n.º 13019/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior da especialidade de pediatria médica
Jornadas Técnicas de Licenciamento
ERS
Declaração de Retificação n.º 36-A/2017 – Diário da República n.º 209/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-10-30 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas, que procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e transpõe as Diretivas n.os 2014/23/UE, 2014/24/UE e 2014/25/UE, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, 2.º suplemento, de 31 de agosto de 2017