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Legislação de 30/06/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 8533-A/2016 – Diário da República n.º 124/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-30

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho

Aviso n.º 8212/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 17, da especialidade médica de medicina geral e familiar

Aviso n.º 8213/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Oncologia Médica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio de 2016

Aviso n.º 8214/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Saúde Pública, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 8215/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 8216/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Neurocirurgia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio de 2016

 

Aviso n.º 8220/2016 – Diário da República n.º 124/2016, Série II de 2016-06-30
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento Concursal – Assistente Graduado Sénior na especialidade de Dermato-Venerologia

 

Circular Informativa N.º 099/CD/100.20.200 – Vacina BCG

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