Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 - Diário da República n.º 104/2025, Série I de 2025-05-30
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Retifica a Portaria n.º 171/2025/1, de 10 de abril, que determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Aviso (extrato) n.º 13928-B/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Suplemento, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, área hospitalar, especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.
Despacho n.º 6114/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Define a calendarização de procedimentos subjacentes ao processo de extinção por fusão das Administrações Regionais de Saúde, I. P.
Despacho n.º 6115/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada ― Internato Médico.
Aviso n.º 13805/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19303/2024/2, de 30 de agosto (Diretor(a) Técnico(a) do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP).
Aviso n.º 13806/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de patologia clínica, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Recomendação n.º 2/2025 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Recomendação no âmbito da missão do MENAC de promover a transparência e a integridade na ação pública.
Aviso n.º 13842/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ― medicina interna ― da carreira médica.
Aviso n.º 13843/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.
Aviso (extrato) n.º 13847/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente de diversas especialidades hospitalares.
Aviso n.º 13849/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 13850/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Anulação da referência n.º 25 do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de pessoal médico hospitalar, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso n.º 13851/2025/2 - Diário da República n.º 104/2025, Série II de 2025-05-30
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de urologia, da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
